Abaixo-Assinado (#45767):

Contra o aumento da mensalidade

Destinatário: Misael.ti@Uninove.edu.br

Nós acadêmicos da instituição: UNINOVE-CAMPUS CAMPUS MEMORIAL AMÉRICA LATINA viemos por meio desta petição, manifestar que somos favoráveis a imediata reavaliação dos valores das mensalidades equivalentes em alguns cursos, de acordo com a (LEI No 9.870), que regulamenta o direito de solicitar um reajuste menor dos custos mensais pagos pelos alunos, pois não vemos melhoria nenhuma para haver aumento da mensalidade. O ambiente da instituição permanece o mesmo, não houve mudança significativa para a aplicação desse aumento.

Nesse semestre, o curso de Ciência da Computação 5º Semestre teve um aumento exorbitante, de mais de R$ 101,00 na mensalidade.
Havendo um aumento de 12,5% no valor da mensalidade.

O referido reajuste ultrapassa todas as projeções de inflação acumulada nos últimos 12 meses.

A Lei Federal nº 9.870\99, que dispõe sobre o valor das mensalidades, estabelece que deverá ser demostrado para o consumidor, por meio de uma planilha de custos, mesmo que o reajuste seja resultado de modificações no processo didático-pedagógico. A planilha de custos ou a justificativa do aumento, juntamente com o valor da nova mensalidade, termos do contrato e número de alunos por sala e classe deverão ser afixados em local visível e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.
O descumprimento da Legislação Federal de que trata a matéria, ensejará na adoção das medidas judiciais cabíveis, assim como na denúncia ao Ministério da Educação e Ministério Público.

É aceitável que hajam aumentos para que os valores sejam repassados a reformas e melhorias nas unidades, mas as condições estudantis nunca melhoram. A exemplo equipamentos nas dependências da instituição permanecem os mesmos, não houve mudança significativa no ambiente.


Portanto, solicitamos que o aumento da mensalidade, para o ano letivo, seja revisto e elaborado considerando os índices de inflação, e não simplesmente, atingindo percentuais distantes da realidade que poderão inviabilizar a continuidade dos estudos de grande parte dos estudantes, no semestre anterior o valor do boleto era de R$ 814,00 reais e houve dois aumentos nesse semestre e o valor para o semestre atual subiu para R$ 915,00 reais, como já descrito, um aumento de cerca de 12,5% no valor da mensalidade.

Enfim, esperamos um novo reajuste na mensalidade de acordo com as condições oferecidas aos acadêmicos.


Este abaixo-assinado é contra esse aumento absurdo, a fim de reduzir o valor do aumento, ou manter o valor do semestre passado.