Abaixo-Assinado (#46690):

Desvio de finalidade dos parklets na Vila Madalena e Pinheiros.

Destinatário: Ministério Público da Capital e Prefeitura Regional de Pinheiros

São Paulo, 10 de junho de 2.019.
À
Prefeitura Regional de Pinheiros
C/c
Ministério Público da Capital
Ref.: Desvio de finalidade dos parklets na Vila Madalena e Pinheiros.
Os moradores dos bairros de Pinheiros e da Vila Madalena, abaixo subscritos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência expor o que segue:
Somos moradores de Pinheiros e estamos extremamente incomodados com o tormento ambiental a qual somos submetidos sem trégua. A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Regional de Pinheiros, autorizou a instalação no bairro de vários parklets. Ocorre que a finalidade precípua deles, de convívio das pessoas em áreas desprovidas de espaços públicos, é completamente desviada. Fogem completamente do ideal proposto, tornando-se, na realidade, uma extensão do estabelecimento empresarial que solicitou sua instalação; inclusive os restaurantes e/ou bares fornecem seus serviços nestes espaços, escancarando o desvio de uso ora relatada.
Como público e notório, ambos os bairros são assolados pelos abusos dos estabelecimentos empresariais, principalmente pela emissão de excesso de ruídos e pelo uso indevido das calçadas ao detrimento de pedestres e cadeirantes, e, infelizmente, o desvio de finalidade dos parklets agora agrava ainda mais este triste cenário.
Convêm ressaltar que não se trata de um problema pontual, em determinada rua, e sim alastrado por ambos os bairros. A magnitude do problema é tão grande que os moradores se uniram e criaram uma página junto ao Facebook, denominada “SOS Pinheiros e Vila Madalena”, onde postam vídeos e fotos dos flagrantes da questão. Solicitamos que Vossa Excelência consulte a página para verificar o quão evidente é o problema relacionado ao desrespeito aos moradores.
Relacionamos abaixo os endereços de alguns dos parklets.
(i) parklet situado à Rua Virgílio de Carvalho Pinto, nº. 180- Pinheiros, em frente ao estabelecimento denominado Doceira Belém.
(ii) parklet situado à Rua Francisco Leitão, 16 - Pinheiros, em frente ao estabelecimento denominado Z Deli Sandwich Shop.
(iii) parklet situado à Rua Benjamim Egas, 301 - Pinheiros, em frente ao estabelecimento denominado Heavy House.
(iv) parklet situado na lateral do estabelecimento denominado Consulado da Bahia, Rua dos Pinheiros, 534 - Pinheiros.
(v) parklet situado à Rua Vupabussu, 305 - Pinheiros, em frente ao Empório Alto de Pinheiros.
(vi) parklet situado à Rua Mateus Grou - Pinheiros, em frente ao estabelecimento denominado Dona Vitamina.
(vii) parklet situado à Ferreira de Araújo - Pinheiros, em frente ao estabelecimento denominado Delirium Café São Paulo.
(viii) parklet situado à Rua Álvaro Anes, 43 - Pinheiros, em frente ao estabelecimento denominado Bona.
(ix) parklet situado à Rua Deputado Lacerda Franco - Pinheiros, em frente ao estabelecimento denominado Bar do Juarez.
(x) parklet situado à Rua Ferreira de Araújo, 954- Pinheiros, em frente ao estabelecimento denominado Cerverbaria.
(xi) parklet situado à Rua dos Pinheiros no Cruzamento com a Rua Arthur Azevedo. Localizado num trecho da Rua dos Pinheiros com corredor de ônibus.
(xii) parklet situado à Rua Aspicuelta, 644 – Vila Madalena, em frente ao estabelecimento denominado Posto 6.
PEDIDO:
Insta salientar que muitos dos subscritores desta manifestação participou das reuniões junto ao Conselho Participativo Municipal e das reuniões junto ao Conselho Comunitário de Segurança e a Prefeitura Regional de Pinheiros informando na ocasião a total desconsolação com a situação, e NADA FOI FEITO.
Diante do exposto, solicitamos encarecidamente que a Regional de Pinheiros e o Ministério Público de São Paulo adotem todas as providências que lhes competem para: (i) para investigar as questões conquanto o desvio de finalidade dos parklets acima mencionados; (ii) cassem a licença de todos os que estiverem fugindo de sua finalidade para resguardar os direitos dos moradores dos bairros de Pinheiros e Vila Madalena.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.
Cordialmente.
SOS Moradores de Pinheiros e Vila Madalena.
E-mail: sospinheirosevilamadalena@gmail.com