Abaixo-Assinado (#48032):

Anulacao do Processo de eacolha para o conselho Tutelar de Patos PB

Destinatário: Eleotores e comunidade em geral

Anulidade do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Patos/PB
O processo dos Conselhos
Tutelares da Cidade de Patos - Paraiba ,
ocorrido em 06/10/2019, foi marcado por diversas irregularidades.
Dentre elas as que mais refletem no resultado final que é o abuso do poder econômico e políticos e o mais grave de todas as
irregularidades foi o CERCEIO DO DIREITO AO VOTO DE DIVERSOS ELEITORES.
Dentre as irregularidades que podem acarretar
anulidade do processo eleitoral,
destacamos:
1) A falta de capacitação dos mesários que prestavam informações errôneas,
direcionando eleitores a locais de votação diferente daqueles de suas inscrições como
eleitores em um processo que não e obrigatório com esta falta de informações adequada, fazia com que o eleitor desistisse de votar em seu candidato.
2) A divisão das zonas e seções eleitorais em outras áreas de abrangência
diversa do local habitual do eleitor o que tambem dificultou o acesso;
3) Pontos de votação
estabelecidos em áreas distante ao que o eleitor ja esta habituado tendo o mesmo de arcar com quatro transportes;
4) Não havia relação das secções nas portas capaz de os eleitores compreenderemo o que causou tulmutuo e desistência por conta do eleitor ;
5) Eleitores que não tinham seus nomes no livro de votantes;
6) Livro Confusos
7) Prazo de enviar documentos de fiscais curto demais
8) Nao sendo disponibilizado Cartazes com os nomes das escolas
municipais que eram pontos de votação com suas respectivas zonas e seções eleitorais
9) Falta de acessibilidade para portadores de deficiência;
10) O Município não financiou
uma ampla propaganda sobre o processo eleitoral, sendo constatado que grande parcela
da população Patoense, não teve conhecimento de que haveria eleições para os conselhos
tutelares, e assim beneficiando grupos que abusaram do poder econômico e político;
11) O carro de som para divulgar o processo foi visto uma única vez divulgando e na véspera das eleições;
12) Compra de Votos
13) Ônibus para transportar o eleitor, fora da área determinada pela comissão e sem nenhuma fiscalização por conta da comissão
o que levou políticos e candidatos se apropriarem dele para tê-lo como exclusivamente em seu domínio:
14) Não estavam sendo aceito o E-título, documento este aceito em todo o território nacional.
Não restam dúvidas de que a comprovação do impedimento do exercício do
direito ao voto dos eleitores que compareceram e não puderam votar, por diversos fatores
acarretam a nulidade de todo o processo eleitoral, principalmente, quando se comprova
que dentre tantas e outras irregularidades acarretaram um imensurável prejuízo à
lisura, transparência, isonomia e à participação democrática de uma grande parcela de
cidadãos Patoenses que, ao tomar conhecimento de tantas irregularidades, esperam que as
mesmas sejam investigadas e apuradas, bem como, por decisão da Comissão do Processo e
Deliberação do CMDCA- Patos, esperamos a anulação do processo vicioso que cerceou o
direito do voto de diversos eleitores, por todos os pontos de votação dos dois Conselhos
Tutelares e que, sejam convocadas novas eleições para o mais breve possível.
Os abaixo
assinados, aguardam e conclamam providências.