Abaixo-Assinado (#49714):

CONDUTA do SÍNDICO do RESIDENCIAL ILHA BELA

Destinatário: ROGÉRIO PEREIRA MESQUITA

ABAIXO ASSINADO

Ilmo. Sr.
ROGÉRIO MESQUITA PEREIRA
Síndico Residencial Ilha Bela

Nós, abaixo assinados, proprietários e moradores do Residencial Ilha Bela, localizado na rua Honorato Coelho da Rocha, 115 CEP 88 370 076 Centro Navegantes – SC, vimos por meio deste requerer de V.S.ª que exerça as funções de Síndico do referido Condomínio, ABSTENDO-SE DEFINITIVAMENTE DE CONDUTAS QUE INTERFIRAM NA TRANQUILIDADE E CONVÍVIO HARMONIOSO DOS MORADORES, PREJUDIQUEM O DIREITO DE PROPRIETÁRIO E INQUILINOS E AS SUAS GARANTIAS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONAIS, e que vossa senhoria tenha em CONSIDERAÇÃO sempre, que:
1. “Regras” que não existem no Estatuto e nem no Regimento do Condomínio, nem foram apresentadas ou aprovadas em Assembléia Geral, não se constituem normas do Condomínio. Portanto, ainda que sejam de sua vontade, não podem ser impostas para cumprimento, tanto mais se não têm a concordância da maioria dos moradores e condôminos e configuram-se abusivas;
2. O tratamento dispensado pelo Síndico às pessoas em geral deve ser de gentileza, respeito e ética, não podendo se basear em constrangimento, intimidação, discriminação, exposição pública e humilhação. Ameaçar, como tem sido freqüente, de “chamar a polícia”, “registrar B.O.” ou dizer que obtém informações com a Polícia Federal, como se os condôminos e moradores fossem delinquentes a serem tratados pelos órgãos que investigam crimes ou executam condenações, não serão mais por nós toleradas.

Tais situações estão expressas nas mensagens de whatsapp postadas por vossa senhoria no grupo do Condomínio, inclusive em horários totalmente inapropriados, como também nas imagens e áudios de câmeras e em testemunhos de proprietários, moradores e visitantes.

Em razão do acima exposto, apresentamos este Abaixo Assinado para sua ciência e solicitamos de V.S.ª o máximo empenho para imediatamente reverter estas situações, evitando que tenham que ser tomadas providências cabíveis, tanto no âmbito coletivo do Condomínio, como no particular por pessoas, visando assegurar os respectivos direitos ou pleitear eventuais indenizações.