Abaixo-Assinado (#49817):

Suspensão temporária dos contratos do Maternal 2 - Colégio Batista Mineiro de Ouro Branco

Destinatário: Junta de Educação da Convenção Batista Mineira, Unidade Colégio Batista Mineiro de Ouro Branco

Ouro Branco, 15 de abril de 2020.

ABAIXO ASSINADO DE PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS – MATERNAL 2

A/C: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA, UNIDADE COLÉGIO BATISTA MINEIRO - OURO BRANCO

ASSUNTO: REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2020

Prezados responsáveis da Junta de Educação da Convenção Batista Mineira, Unidade Colégio Batista Mineiro na cidade de Ouro Branco-MG, vimos através deste solicitar redução compensatória do valor da anuidade, e consequentemente das parcelas mensais, além da suspensão temporária do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS no ano de 2020 diante do exposto a seguir.

Nossas solicitações são baseadas nos conhecidos impactos causados pela pandemia da Covid-19 em todo o mundo onde são públicas e amplamente divulgadas as ações de combate recomendadas pelos mais diversos órgãos especializados. Assim, não entraremos nos detalhes destes impactos.

É notório que os alunos da Educação Infantil, onde aqui somos responsáveis pelos alunos do Maternal 2, tem ensino lúdico que dependem de espaços físicos, materiais pedagógicos específicos e experiências profissionais para cumprir com os objetivos educacionais. Ainda, é sabido que neste período a interação entre as crianças é de extrema importância para alcançar estes objetivos. Desta forma, diante da reconhecida impossibilidade de aulas presenciais, consideramos que as mesmas não podem ser totalmente substituídas por atividades EAD ou para serem ministradas em casa por pais ou responsáveis.

Colocamos ainda que alguns pais terão despesas extras com contratação de pessoas para cuidarem de seus filhos e realizarem as atividades EAD com os mesmos, pois muitos continuam trabalhando normalmente e não poderão deixa-los sozinhos.

Para estas idades em questão não há exigência legal de carga horária mínima, assim, não há necessidade de reposições de aulas presenciais, podendo readequar a carga horária anual sem movimentar períodos de férias, aumento das horas diárias, aulas em sábados e feriados etc, então, consideramos que a melhor opção para o Maternal 2 seria a suspensão temporária do contrato com renegociação proporcional do valor.

Sabemos ainda que neste período, desde a paralisação das aulas presenciais, a Unidade Colégio Batista de Ouro Branco deixa de arcar ou tem grande redução com diversos gastos diretos como água, energia elétrica, materiais de limpeza, materiais pedagógicos, manutenções periódicas, depreciações de mobiliários e diversos outros itens, entre outras coisas. Com isso, acreditamos na possibilidade de redução compensatória destes valores nas anuidades, considerando inclusive os meses de março e abril, colocando estes valores reduzidos como créditos aos contratantes.

Nós, pais e responsáveis, consideramos ainda que as decisões e alterações da forma de ensino estão sendo tomadas de forma unilateral, sem observar o lado vulnerável das crianças, a disponibilidade dos pais e responsáveis, os impactos financeiros que os mesmo estão enfrentando e as mais diversas recomendações de consenso realizadas por órgãos como Procon e Ministério Público, além de ir contra os próprios princípios e valores declarados pela instituição Colégio Batista Mineiro.

Fato é que, em caso de falta de negociação, alguns pais estarão optando pela rescisão contratual, o que não é interessante para nenhuma das partes, inclusive para os beneficiários.

No aguardo de um retorno formal, abaixo assinamos,
Pais e responsáveis legais dos beneficiários do Maternal 2, A e B.