Abaixo-Assinado (#50035):

SOS festas e eventos de Barreiras ba

Destinatário: Prefeitura Municipal de Barreiras e Câmara de vereadores de Barreiras

Barreiras, 04 de maio de 2020

Ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
João Barbosa Sobrinho
MD. Prefeito da Cidade de Barreiras-BA.

Prezado Senhor,


Diante da situação pandêmica que o mundo se encontra e das consequências econômicas e emocionais alarmantes em todos os setores da economia do nosso país, os profissionais do ramo de entretenimentos se reuniram, vitualmente, com mais de 200 profissionais, para debater sobre a devastadora posição em que se encontra esse segmento de eventos. A indústria de eventos é uma das mais importantes da economia nacional e grande geradora de empregos, movimentando mais de 900 bilhões de reais anuais no Brasil. Centenas de profissionais estão parados, e muitos não se enquadram na distribuição mínima do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. Todos estamos conscientes da grave situação que o mundo passa pela crise que envolve o Covid-19, e todos colaborando com o cumprimento das recomendações da Organização Mundial da Saúde.
No dia 28 de abril do corrente ano, um grupo de representante de cada setor de eventos da nossa cidade, se reuniu para pautar algumas solicitações necessárias para minizar a situação desses trabalhadores, nas quais estamos esperançosos no atendimento pelo excelentíssimo, da melhor maneira possível.
Face ao exposto, solicitamos as seguintes medidas:
1. Para os profissionais que possuem local físico, isenção das taxas municipais e estaduais do ano de 2020, tais como, alvará do meio ambiente, alvará de funcionamento, alvará de atualização de bombeiros, IPTU. Levando em conta que provavelmente não funcionaremos esse ano devido a Pandemia.
2. Solicitamos uma visão mais minuciosa para compra de produtos consumidos na Prefeitura de Barreiras nos comércios locais.
3. Disponibilizar um acompanhamento jurídico para solucionar as questões com alugueis e contratos já firmados e que não tem condições de cumprimento pelo contratado devido a Pandemia acometida no país.
4. De acordo com o nosso Governador, Rui Costa, os eventos, públicos e particulares, não tem data prevista de retorno até que se aprove uma vacina para a COVID-19. Sabemos que essa incerteza gera um pânico na população, principalmente em quem atua na área de eventos. Diante dessa declaração seria possível regulamentar a realização de eventos de pequeno porte, com todos os cuidados ditados pela OMS, e publicados nos decretos municipais, os quais já estão acontecendo sem regulamentação? Pode a Secretaria de Saúde do Município, estipular critérios de segurança e higiene para realização desses eventos?
5. Solicitamos também o motivo pelo qual empresas como o Country Club e Pula Pulga não podem funcionar na parte de alimentação já que todos os restaurantes e lanchonetes estão abertos.
6. Diante da atual situação econômica em que se encontram todos os envolvidos do setor de eventos, muitos precisam de um apoio junto a empresas bancárias para solicitação de empréstimos afim de arcar com alugueis, e custos adquiridos devido a pandemia. Solicitamos uma alternativa para facilitar esses tramites via Prefeitura de Barreiras.
7. A classe dos músicos solicita explicações pelo posicionamento de bloqueio de apresentações em bares e restaurantes já que os mesmos se encontram aberto, cumprindo as recomendações dos decretos publicados pela prefeitura.
8. Devido os prejuízos causados no setor musical e pelos impactos causados na economia da classe, solicita-se ao município um orçamento por meio de cadastro, edital e/ou inscrição de um benefício/auxílio de cestas básicas para famílias e prestadores de serviços musicais.
9. De acordo com o chamamento público de número 001/2020- Inexigibilidade de Licitação de número 002/2020, publicado no diário municipal 3117, de 21 de janeiro de 2020 a classe musical solicita a possibilidade dos gastos desse edital, para interesse de animação de eventos do Município, como as principais feiras e festas municipais realizadas até junho do corrente ano, como prevê este edital citado, seja revertido em forma de cachê e /ou contratações e apresentações dos artistas locais via redes sociais (lives).
10. Caso o item 9 não seja possível, solicitamos uma forma de contratação /patrocínio de apresentações em plataformas digitais para os músicos da nossa cidade.



Contamos com um olhar humano e atenção especial a nossa solicitação,

Atenciosamente,

NELINANCE MENDONÇA GOMES

BARTIRA VALERIA CESAR HOLANDA

GILKA AREAS MACHADO

EMILIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO

ALLAN KARDEC BACELAR