Abaixo-Assinado (#50073):

Profissionais de Eventos em Luis Eduardo Magalhães x Pandemia

Destinatário: gabriela@amanente,com.br

Luis Eduardo Magalhães, 06 de Maio de 2020

Ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
OZIEL DE OLIVEIRA
MD. Prefeito da Cidade de Luis Eduardo Magalhães-BA.

Prezado Senhor,

Estamos neste momento difícil, ocasionada pela pandemia mundial causada pelo Covid-19, diante de uma crise econômica e emocionais sem precedente em toda nossa história, que afetará por tempo indeterminado toda a economia de nosso pais, especialmente nós do setor de entretenimento, justamente por causa das especificidades do contágio da doença, que paralisou 100% nossas atividades, ao contrário de diversos outros setores da indústria, comercio e serviços.

Somos inúmeros profissionais aqui em Luis Eduardo Magalhães, que dependem direta ou indiretamente, retirar nossos sustento deste seguimento de serviços, e estamos todos ciente da grave situação e colaborando de forma eficaz com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e demais Órgãos Estaduais e Municipais.

Estivemos recentemente reunidos com grupos de representantes de cada setor de eventos da nossa cidade, onde pautamos algumas solicitações necessárias para minimizar a situação desses trabalhadores, e temos que reconhecer o esforço de V. Exa., que atendeu na medida do possível, alguns itens de nossas reivindicações.

Todavia, inobstante estes atendimentos pontuais, o que deu um alento para vários profissionais e pequenos comércio deste seguimento (restaurante, bares, etc.), diante do agravamento das condições e alastramento da pandemia do Covid-19, vimos novamente a presença de V. Exa., solicitar o atendimento de outras demandas, para que possamos conjuntamente, da melhor maneira possível, passar estes momentos tão difíceis .



Face ao exposto, solicitamos as seguintes medidas:
1. Para os profissionais que possuem local físico, isenção das taxas municipais e estaduais do ano de 2020, tais como, alvará do meio ambiente, alvará de funcionamento, alvará de atualização de bombeiros, IPTU. Levando em conta que provavelmente não funcionaremos esse ano devido a Pandemia.
2. Solicitamos uma visão mais minuciosa para compra de produtos consumidos na Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães nos comércios locais.
3. Disponibilizar um acompanhamento jurídico para solucionar as questões com alugueis e contratos já firmados e que não tem condições de cumprimento pelo contratado devido a Pandemia acometida no país.
4. De acordo com o nosso Governador, Rui Costa, os eventos, públicos e particulares, não tem data prevista de retorno até que se aprove uma vacina para a COVID-19. Sabemos que essa incerteza gera um pânico na população, principalmente em quem atua na área de eventos. Diante dessa declaração seria possível regulamentar a realização de eventos privados, tais como casamento, 15 anos, festa infantil, etc., com todos os cuidados ditados pela OMS, e publicados nos decretos municipais, os quais já estão acontecendo sem regulamentação? Pode a Secretaria de Saúde do Município, estipular critérios de segurança e higiene para realização desses eventos?
5. Diante da atual situação econômica em que se encontram todos os envolvidos do setor de eventos, muitos precisam de um apoio junto a empresas bancárias para solicitação de empréstimos a fim de arcar com alugueis, e custos adquiridos devido a pandemia. Solicitamos uma alternativa para facilitar esses tramites via Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães.
6. A classe dos músicos solicita a permissão de se apresentarem em bares e restaurantes já que os mesmos se encontram abertos, cumprindo as recomendações dos decretos publicados pela prefeitura.
7. Devido os prejuízos causados no setor musical e pelos impactos causados na economia da classe, solicita-se ao município um orçamento por meio de cadastro, edital e/ou inscrição de um benefício/auxílio de cestas básicas para famílias e prestadores de serviços musicais.
8. Caso o item 7 não seja possível, solicitamos uma forma de contratação /patrocínio de apresentações em plataformas digitais para os músicos da nossa cidade.

Contamos com um olhar humano e atenção especial a nossa solicitação,

Atenciosamente,