Abaixo-Assinado (#50741):

QUE O PT DÊ EXEMPLO

Destinatário: Diretório Nacional do PT

ABAIXO ASSINADO
QUE O PT DÊ EXEMPLO!
PRIORIDADE PARA AS CANDIDATURAS NEGRAS JÃ!
O Partido dos Trabalhadores tem demonstrado ao longo dos anos, seu compromisso em incorporar as lutas do Movimento Social Negro, participando de bandeiras e lutas históricas que apontam para políticas públicas inclusivas e de distribuição de renda. Essas políticas associadas às de promoção de igualdade racial despertaram verdadeiro ódio de classe e discriminação por parte de setores que jamais toleraram a inclusão da população negra nos espaços da cidadania.
Mesmo diante da derrota, na disputa presidencial de 2018, o Partido dos Trabalhadores continuou sendo vítima de todo o tipo de ataques e campanhas difamatórias que visam a sua extinção. Todavia, o resultado eleitoral para os demais cargos eletivos, manteve o partido com resultados positivos, principalmente nos estados do Norte e Nordeste. Infelizmente, esse resultado eleitoral não expressou e nem representou o aumento da presença negra no espaço de poder político conquistado pelo PT.
Estamos em pleno período eleitoral, mergulhados na mais profunda crise política, econômica e sanitária de nossa história, cenário que agudizou, através da violência policial e do alto número de vítimas negras pela COVID-19, o velho e conhecido fenômeno social chamado racismo estrutural.
É esperado que, nesse contexto de combate ao racismo estrutural, o PT dê exemplo de como enfrentá-lo, demonstrando isso com ações afirmativas internas, sendo que as cotas para as direções já representam um passo importante. Mas o momento exige mais ousadia frente ao que tem sido defendido, enquanto plataforma política à sociedade. E, uma das ações concretas é o investimento prioritário às candidaturas negras.
Dados do TSE, expressos no voto do Ministro Barroso, na consulta encaminhada pela Deputada Federal Benedita da Silva, exemplificam a desvantagem de candidatos negros na disputa, revelando que “... Embora fossem 46,6% do total de candidatos, apenas 27% dos eleitos eram negrosâ€.
Já as mulheres negras eram 12,9% das candidatas e receberam 6,7% dos recursos. E, segundo os mesmos estudos, os homens negros representaram 26% dos candidatos e ficaram com 16,6% dos recursos distribuídos pelos partidos. Por sua vez, homens brancos candidatos proporcionalmente com mais condições financeiras: eram 43,1% dos candidatos e ficaram com 58,5% do Fundo Eleitoral dos partidos destinados às campanhas.
Apresentamos, através deste abaixo-assinado, o conceito central da paridade com equidade, que atribui o equilíbrio na divisão dos recursos de campanha e da propaganda eleitoral considerando os aspectos proporcionais de candidaturas negras no partido, combinado com o número da população negra nos Estados e Municípios, para ampliar a participação nos legislativos e executivos.
Assim sendo, reivindicamos ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores que aprove resolução destinando já para o pleito de 2020 a seguinte destinação de recursos do Fundo Eleitoral:
a- Para as candidaturas de mulheres: 50% do montante do fundo para candidatas negras proporcionais ao número presente na chapa de vereadoras e prefeitas;
b- Para candidaturas de homens: 30% do montante do fundo para os candidatos negros presentes na chapa de vereadores e prefeitos;
Esta é a hora de construirmos internamente o que defendemos para a sociedade.
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