Abaixo-Assinado (#50826):

CANCELAMENTO/ADIAMENTO DO ANO LETIVO 2020 NO PARÁ

Destinatário: Governo do Estado do Pará e Prefeituras Municipais

ADIAMENTO/CANCELAMENTO DO ANO LETIVO 2020 NO PARÁ E SEUS MUNICÍPIOS
Diante do Caótico cenário mundial de PANDEMIA por COVID-19 e possíveis ambientes de contaminação, mortes e a ausência de uma vacina que previna a contaminação de Crianças e Adolescentes, ainda este ano, entendemos que torna-se irresponsável, inviável e de alto risco colocar Professores e Alunos dentro de sala de aula ainda este ano de 2020. Essas salas de aulas, que no Ensino Público, mesmo antes da Pandemia, já eram precárias suas estruturas físicas. Também sabemos que será Humanamente impossível controlar a Higienização desses ambientes se tratando de Crianças que na maioria das vezes são impacientes e inquietas.
Também através desta Petição/Abaixo-assinado PEDIMOS que a MP 934/2020, cujo objetivo é desobrigar as Escolas de Educação Básica e Universidades, a cumprir a quantidade mínima de dias letivos (200 dias) e a carga horária mínima de 800 horas, que são exigidas pela LEI DE DIRETRIZES E BASES determina, independentemente do que aconteça com o ano letivo em todo o âmbito Estadual e Municipais.
Pedimos também que sejam CANCELADAS as REPROVAÇÕES em massa dos alunos, por não terem culpas individuais diante da Pandemia e também que se for o caso o caso o Ano Letivo de 2021 seja antecipado e que haja mecanismos de REPOSIÇÃO DE AULAS em 2021, afim que seja garantida a Recuperação de Aprendizado “perdida" com a pandemia em 2020. A Revisão dos Critérios de Avaliação e seus processos tornam-se imprescindíveis para Evitar o Aumento da injusta Reprovação e o Aumento do Abandono Escolar no Pará.
Aos Alunos do Terceiro Ano do Ensino Médio que seja dada a total oportunidade de Recuperação para que não haja prejuízos futuros.
Pedimos que não sejam inicialmente criadas Tensões e Estresses em relação às notas dos Alunos com as retomadas as Aulas.
Tudo isso no âmbito das Escolas e Universidades Públicas e Particulares do Estado do Pará e suas Comunidades ESCOLAR e Acadêmicas.

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