Abaixo-Assinado (#51187):

Proposta de Emenda Constitucional Popular – PEC.

Destinatário: Ao povo brasileiro

Proposta de Emenda Constitucional Popular – PEC.
O advogado João Jaciel Pereira, professor emérito da UNIFENAS, doutorando e Presidente da Associação Sulmimeira de Advogado, propõe a presente PEC, visando reduzir despesas e sanar deficiências graves da Administração Pública.
O projeto objetiva a redução de 1/3 das Casas Legislativas do País, além de vedar a eleição de mais de dois mandatos legislativos seguidos, em todas as esferas do poder. Ademais, visa-se reduzir as despesas gastas com ex-presidentes, com ajudas aos membros do poder judiciário, além das despesas com assessoria de parlamenteares e membros do judiciário, STF, TSE, TST etc
Por fim, ainda se pretende que o ingresso no Supremo Tribunal Federal se dará por indicação, em lista tríplice.

Precisa-se de um milhão e meio de assinaturas para apresentá-la ao Presidente do Senado.
Contamos com a ajuda da população.