Abaixo-Assinado (#51421):

Abaixo Assinado Contra Poluição Sonora, Perturbação e Aglomeração em Tempos de Pandemia

Destinatário: Sub Prefeitura do Butantã, Policia Militar e Sr. Beto do Social

Comandante da Policia Militar.
Embasado em recorrentes chamadas ao 190, BO's eletrônicos venho através desta petição fazer chegar a V.S.ª este abaixo-assinado para que tomem as medidas cabíveis afim de restaurar a tranquilidade do nosso bairro, prevenção para o aumento da pandemia e que este seja novamente um lugar de excelência para viver.
Relato abaixo o que tem acontecido.
As RUAS CIDADE DE CASTRO, DR. PAULO CARVALHO FERREIRA, RUA PROFª ABIGAIL ALVES PIRES, MILTON SOARES, ANTONIO MACUCO ALVES, sempre foram ruas tranquilas, mas recentemente, cerca de 2 meses devido ao BAR E RESTAURANTE BRASILEIRINHO, localizado na RUA DR. DR. PAULO CARVALHO FERREIRA Nº 57º temos tido recorrentemente aglomerações, impossibilitando a passagem de transporte público, veículos, muitos motoqueiros que ficam rodando as ruas fazendo barulho alto com escapamento das motos fazendo manobras perigosas, carros parados em frente as casas dos moradores, no qual muitas vezes os muros e portões das residências tem se tornado banheiro para os frequentadores.
Se o som da música se limitasse somente ao BAR E RESTAURANTE BRASILEIRINHO, mas não, os frequentadores tomam as ruas, a praça em frente, param os carros nas ruas ao redores e ligam os sons de seus veículos, o qual gera um incomodo maior para os moradores ao redor do BAR E RESTAURANTE BRASILEIRINHO, os quais são moradores antigos e de idade avançada, que prezam pela tranquilidade do local.
Diante da PANDEMIA do COVID19 que atualmente estamos vivendo, nestas aglomerações estes se juntam TODOS SEM MÁSCARAS, para ouvir som alto, falando palavrões aos berros, bebendo.
Assim sendo os abaixo-assinados, residentes no bairro Jardim Sarah, cito as Ruas CIDADE DE CASTRO, DR. PAULO CARVALHO FERREIRA, RUA PROFª ABIGAIL ALVES PIRES, MILTON SOARES, ANTONIO MACUCO ALVES, respeitosamente vêm à presença de V.S.ª, solicitar suas dignas providências no sentido de nos ajudar a trazer novamente a tranquilidade ao nosso bairro, visto que diante do cenário de pandemia que vivemos seria importante para preservação da saúde e tranquilidade de nossas famílias. Uma vez que, no presente momento todos em sua grande maioria está em isolamento e necessitam ter o merecido repouso para as atividades do dia seguinte.
Pretendemos com este abaixo assinado:
• Fiscalização do horário de funcionamento estipulado pelo alvará do estabelecimento;
• Fiscalização da quantidade de pessoas permitidas no estabelecimento;
• Fiscalização dos arredores onde acontece a arruaça causada pelos frequentadores;
• Policiamento para dispersar os frequentadores das ruas aos redores do BAR.
• E em respeito a lei: CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 42 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS – DECRETO 3648/41.
Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheio:

I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa
Confiando no altruísmo e responsabilidade que norteia V.S.ª., subscrevem-se.
São Paulo, 21, setembro de 2020.