Abaixo-Assinado (#51942):

exigencia do direito dos moradores da comunidade opinarem sobre decisões de licenças de ambulantes na parai de Santiago

Destinatário: PREFITURA DE SAO SEBASTIAO

Abaixo assinado -
*Exigência do direito dos moradores da comunidade opinarem sobre decisões de licenças de ambulantes na praia de Santiago*

Como moradores da praia de Santiago, entendemos que temos o direito de ser envolvidos na decisões de autorizações de licenças de ambulantes na nossa pequena praia.

Recentemente a prefeitura autorizou novas licenças na praia sem nenhuma consulta prévia a nossa comunidade. Assim, neste abaixo assinado, trazemos as seguintes solicitações por meio deste abaixo assinado:

*- Permissão para 4 licenças de ambulantes na praia de Santiago* - consideramos que 4 ambulantes é uma qtde sustentável para o tamanho da nossa praia. Recentemente a prefeitura aumentou, sem prévia consulta, para 6 licenças, assim, solicitamos a redução para a quantidade de 4 ambulantes, qtde que sempre tivemos na praia.

- Fiscalização diária, pelos órgãos responsáveis da Prefeitura, exigindo a retirada dos carrinhos da Praia, ruas e vielas: atualmente alguns ambulantes TEM DEIXADO seus carrinhos na praia e também EM FRENTE à casa de moradores, isso não é permitido e precisamos da fiscalização atuante da Prefeitura para que isso não ocorra mais.

*- Privilegiar ambulantes que sejam MORADORES da praia* - historicamente a tradição é que os ambulantes fossem da praia.

*- Consulta a SANTI sobre decisões neste tema*
- Para qualquer decisão sobre o tema de ambulantes, solicitamos que a SANTI, nossa associação de moradores, que hoje representa mais de 85% das residências na praia, seja previamente consultada.
ASSOCIADOS SANTI