Abaixo-Assinado (#5198):

Carta Aberta a Comunidade

Destinatário: População de São Caetano do Sul

Carta Aberta à População – Ruídos dos Bailes do ACASCS


Os moradores das proximidades da Associação Cultural e Artística de São Caetano do Sul – ACASCS têm o que comemorar. Há muito, os moradores da região vem reclamando junto aos órgãos municipais sobre o excesso de ruídos ocasionados pelos bailes realizados no clube. Os moradores Amos Batista dos Santos e Eliana Rodrigues fizeram reclamações formais junto aos órgãos municipais competentes. Foram instaurados alguns procedimentos dentre os quais inquérito policial e ações no Pode Judiciário.

O ACASCS, na sua defesa, ingressou com ação de indenização contra os mencionados moradores, signatários da presente carta aberta. Neste processo que está tramitando perante a 6ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, foi firmado acordo judicial, onde o clube se comprometeu em adequar o som dos bailes do clube aos padrões de acústica exigidos pelos órgãos competentes, num prazo de até 02 (dois) anos. Enquanto isso, o clube se comprometeu ainda em minimizar os efeitos acústicos existentes no momento, de acordo com as normas do DEPLAN da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul.

Por sua vez, os moradores Amos e Eliana se comprometeram em veicular na mídia a presente carta aberta informando sobre o acordo firmado em juízo além da suspender o andamento de outros procedimentos instaurados em razão dos ruídos.

Desta forma, quem sai ganhando é a população de São Caetano do Sul, que continua tendo o prazer de freqüentar os bailes promovidos pelo clube, num ambiente de respeitabilidade social e dentro da legislação vigente.

Amos Batista dos Santos e Eliana Rodrigues