Abaixo-Assinado (#52012):
PETIÇÃO POPULAR – DECLARAÇÃO DE VOTO
ELEIÇÕES 2020
Nós, abaixo-assinados, por livre e espontânea iniciativa, eleitores da cidade de SÃO BERNARDO DO CAMPO, estado de SÃO PAULO, CIENTES de que o voto é SECRETO, nos termos do artigo 14 da Constituição Federal de 1988, DECLARAMOS SOB AS PENAS DE LEI, que na ELEIÇÃO para Vereador que ocorreu em 15 de novembro de 2020, votamos no candidato VAGNER JIMENES, Nº 10100, DO PARTIDO Republicanos.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO, para que produza os efeitos legais, estando ciente de que, se comprovadamente falsa esta declaração, estarei sujeito como declarante, às sanções civis, administrativas e criminais, previstas na legislação aplicável.
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