Abaixo-Assinado (#52420):

Flexibilização do decreto 17.523/21 para atividades físicas em qualquer ambiente, na cidade de Belo Horizonte

Destinatário: Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Kalil

Nós, cidadãos e cidadãs de Belo Horizonte, usuários, consumidores, atletas amadores e profissionais, em comunhão de interesses com os proprietários e funcionários de academias das mais diversas modalidades e todos demais que de alguma maneira possam estar envolvidos, entregamos ao vereador IRLAN MELO este abaixo-assinado, pra que seja destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Kalil, e ao comitê de combate à COVID-19, instituído pelo Município de Belo Horizonte, pedindo pra que sejam apreciadas nossas considerações, aqui reunidas resumidamente, nos seguintes termos:

a) Considerando a indiscutível contribuição da prática esportiva como "MECANISMO PREVENTIVO NATURAL" de combate ao vírus da COVID-19, e amplamente recomendado por toda comunidade médica mundial como instrumento para favorecer o equilíbrio, inclusive, da taxa de ocupação dos leitos hospitalares;

b) Considerando a essencialidade dessas atividades, em equiparação a vários dos serviços que se mantém em funcionamento mediante autorização expressa: requeremos;

A revisão do decreto com a classificação da essencialidade das empresas e clínicas que oferecem atividades esportivas, condicionando-se o funcionamento à estrita observação dos protocolos de segurança.

Requeremos também a convocação de audiência pública, pela Câmara Municipal, ou pela Prefeitura, mediante a observação dos protocolos de segurança, para que se torne viável uma solução conjunta, negociada, que seja capaz de estabelecer os parâmetros para o controle dessas atividades de forma transparente.

Assinam o presente documento, as pessoas a seguir: