Abaixo-Assinado (#52478):

REINVIDICACAO TRANSPORTES ESCOLAR PARA SUMARE

Destinatário: ouvidoriamunicipal@sumare.sp.gov.br

NÓS ABAIXO ASSINADO, PARA REIVINDICAR ALGUMAS PAUTAS:
- Isenções de taxas do 1º Semestre de 2021, até durar a pandemia para os condutores escolares
- Extinção das taxas de 2020 já, que não houve trabalhos ou rendas
- Possibilidade de entrar para prestação de transportes para a prefeitura, exemplo: transportes de pacientes, público e portadores de deficiência especiais.
- Ajuda da prefeitura na parte jurídica para os condutores que estão com parcelas em atraso e até ordem de busca e apreensão junto aos bancos
- Possibilidade de entrar na licitação junto aos transportes escolares da cidade: exemplo (Smile)
- Aumento de pontuação igual a habilitação
- Ajuda financeira para condutores escolares e monitoras
- Prazo maior para regularização perante Semur
- Considerar o essencial de segurança nas vistorias
- - Inexigibilidade do condutor ser ME nos casos em que possui mais de um veículo, uma vez que o faturamento anual não ultrapassa o teto da MEI.