Abaixo-Assinado (#52826):

Manifesto de repúdio contra os aumentos abusivos no preço de combustível

Destinatário: AMAP - Associação dos motoristas de aplicativos e parceiros de Varginha

AMAP - Associação dos motoristas de aplicativos e parceiros de Varginha, vem através deste instrumento de manifesto, através dos seus representantes legais abaixo-assinados, declarar repúdio aos aumentos abusivos de combustíveis praticados pelos postos de abastecimento.
Considerando que a Constituição Federal de 1988, estabelece que o Ministério Público é órgão responsável pela fiscalização e proteção em defesa do consumidor e direito coletivo.
Sendo assim solicitamos ao ministério público providências por uma questão de segurança econômica dos profissionais, proteção a coletividade, ao consumidor, que verifique através dos postos de gasolinas da cidade de Varginha (MG), fiscalizando os aumentos de preços do combustível, especialmente na espécie do álcool.
Temos acompanhado nos últimos dias um aumento considerável dos preços, sem justificativa macroeconômica que justifique. Tal atitude tem onerado nossas atividades e principalmente o consumidor final.
Nestes termos, considerando ofensa ao direto coletivo e proteção ao consumidor, requer abertura de processo fiscalizador para requerer aos postos de gasolina que justifiquem aumento do preço do combustível em nossa cidade, especialmente álcool.
Nestes termos, pede deferimento.

Varginha, 24 de fevereiro de 2021.

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