Abaixo-Assinado (#53061):

Ensino presencial com segurança em Paraty

Destinatário: Aos pais e amigos da Escola Waldorf Quintal Mágico

Prezados,
Na qualidade de educadores, pais e mães de alunos da educação infantil e do ensino fundamental 1 e 2 da Escola Waldorf Quintal Mágico, requeremos a reabertura desta escola, apta a seguir os protocolos de biossegurança frente ao direito e escolha pelo ensino presencial no município de Paraty, neste ano letivo de 2021, uma vez quem janeiro deste mesmo ano, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PREFEITURA DE PARATY decretaram a EDUCAÇÃO UM SERVIÇO ESSENCIAL.
Diante da pandemia do Corona vírus, os gestores públicos adotaram medidas restritivas de isolamento social a fim de impedir o colapso do sistema de saúde.
Entendemos que as medidas adotadas foram, e ainda são necessárias, para proteger vidas. Porém, precisamos destacar que há outros meios de manter a segurança, e nas escolas, estávamos seguindo os protocolos enviados e aceitos pelo órgão competente, enquanto a vacinação não pudesse alcançar o todo da sociedade; acreditando que oferecemos um dos locais mais seguros para a permanência de nossas crianças. Nossa estratégia interna contou com inúmeros cuidados e implementações de biossegurança. Na Comissão de Biossegurança da escola acompanhamos todos os sintomas suspeitos e fomos resguardados pelo conhecimento técnico-científico de um médico – pai de alunos da escola. Fomos rigorosos e rígidos com os protocolos, o que fez com que nós mantivéssemos segurança durante as 5 semanas que estivemos abertos em 2021.
Observamos a retomada gradual do comércio ao longo da pandemia, correlacionando ao número de casos confirmados pelo município e vimos que, diante do exposto, o comércio e outras atividades conseguiram atuar sem grandes impactos causados por esta pandemia, mesmo tendo protocolos mais flexíveis e pouca fiscalização. Em contrapartida, as escolas particulares tiveram que implementar minucioso plano para nova atuação no campo da educação. Acreditamos esse ser o papel da escola: a referência correta para o mundo, de transformação e atuação.
Sabemos que todos os setores tem consequências devastadoras no campo financeiro, que buscam honrar os compromissos firmados com prestadores de serviço e funcionários, e o mesmo se dá no âmbito escolar. Não obstante a tantas adaptações, os professores e professoras tiveram que implementar uma nova forma de educação à distância, substituindo as aulas presenciais ao longo de todo o ano letivo de 2020, desde 17 de março. Foi um enorme desafio, não só para os professores, sobretudo, para as crianças e seus responsáveis – e continua sendo, haja vista que a pandemia segue presente em todo o mundo, apesar de alguns países já terem iniciado seus planos de vacinação.
As crianças depararam-se com a abrupta adaptação a um novo sistema de ensino, muito distante do ideal – caloroso e afetuoso, presente no ambiente escolar. Apesar das restrições, ainda no ano de 2020, algumas escolas particulares do Brasil e do mundo tiveram seu retorno presencial autorizado. No estado do Rio de Janeiro, várias escolas particulares foram autorizadas a retomar as aulas presenciais, dando suporte aos pais e crianças que optaram por seguir todos os protocolos de biossegurança deliberados pelo Ministério da Saúde, e secretarias estaduais e municipais de todo o país. Mesmo em meio a onda da variante da COVID-19 (março 2021), estados como Santa Catarina, mantiveram restrição com outros serviços não essenciais, mas priorizaram a permanência das escolas abertas com a possibilidade das aulas presenciais. Cada vez fica mais claro que a educação virtual não oferece às crianças o acolhimento e qualidade necessário para o seu desenvolvimento.
Entidades como OMS, UNICEF e UNESCO apontam os impactos sociais e psicológicos decorrentes da situação restritiva no âmbito do convívio social, e recomendam a volta às aulas de maneira segura e prioritária, como caso de saúde pública. O impacto não é somente no presente das nossas crianças, mas será visto no futuro de todos, com as consequências deste dias sem a interação humana que a escola propõe.
Dessa forma, avaliamos que neste ano letivo de 2021, faz-se urgente e necessária a retomada das aulas no ambiente presencial escolar. Nosso anseio e certeza são de que as crianças precisam da rotina, do cuidado, da interação social construtiva e amorosa e do alimento intelectual, emocional e físico que a escola e as atividades pedagógicas proporcionam, para que retomem sua saúde integral num processo de amenização dos danos deste árduo cenário de isolamento e pandemia.
Acreditamos que esta responsável e necessária retomada deve ser atrelada à manutenção minuciosa dos protocolos de biossegurança estabelecidos pelas entidades competentes. Uma vez que todos os serviços não essenciais como academias, escolas de dança e afins, igrejas, comércio, turismo, etc, permanecem abertos e tem esse direito atrelado ao recente decreto N°15/2021, pedimos nova avaliação na prioridade e valorização da educação. Tudo isso faz com que a negligência ao abandonar crianças e adolescentes por mais de um ano sem escola e sem contato social torna-se mais uma constatação que há tantos anos repetimos: a educação não é prioridade no Brasil. Nós acreditamos e esperamos que esta gestão municipal pode e fará diferente. Portanto, nos movimentamos para exigir essa mudança.
Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, e deveriam ter prioridade absoluta. É responsabilidade da família, da sociedade e do Estado garantir todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Ao lado do sistema de saúde, a educação como entendemos é um serviço essencial e deve ser preservada a todo custo, pois é parte da VIDA de uma criança – e aqui estamos tratando da preservação da vida em todos os seus âmbitos. A participação da criança na formulação das políticas e das ações que lhe dizem respeito são responsáveis por promover sua inclusão social como cidadã.
Além de garantir os direitos desse grupo social, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, amparados na Lei, Conselhos de Medicina, Pediatria e outros grupos atentam para os graves efeitos (traumas) psicológicos e físicos em decorrência a alienação da escola.
Estamos estudando, cuidadosamente, os diversos protocolos adotados por outros estados, assim como o recente PROTOCOLO proposto pelo Conselho de Educação de Paraty, e nos vimos perfeitamente capazes de proporcionar um ambiente seguro, cumprindo todas as medidas de boas práticas sanitárias. Igualmente, tendo acima de tudo a preocupação com o desenvolvimento da saúde global de nossos alunos, requeremos a possibilidade retomar o funcionamento presencial de nossa escola dentro dos protocolos de biossegurança necessários e cabíveis.
Que fique claro: não desejamos a permanência irrestrita das escolas abertas, mas sim a valorização e a prioridade absoluta da educação em nosso munícipio.

Atenciosamente,
Professores, Direção Associativa e pais da Escola Waldorf Quintal Mágico.