Abaixo-Assinado (#53520):

Criação Projeto de lei para Anuencia de Mineradores e garimpeiros

Destinatário: Congresso Nacional

Pedimos a criação de um projeto de lei que garanta a anuencia a Empresas ligadas a Mineração e Garimpeiros , com o intuito de sua legalização de areas que estão sendo exploradas inlegalmente.. Dessa forma de fato uma eficacia para tirar da obscuridade empreendedores desse setor, que a anos por todos as regios do Brasil procuram de forma direta compor com lei mas a burocracia e um entrave que lhes aprisiona.Dessa forma pedimos a senhores Senadores e Deputados federais e ao Executivo Federal; a criação dessa lei da anuencia das areas ja exploradas ilegalmente para que o os feitores possam de forma assumir um compromisso perante ao Estado soberano.