Abaixo-Assinado (#53781):

Promessas não Cumpridas do Prefeito Gilvan da Silva Santos (Gilvan Producoes)

Destinatário: adm@prado.ba.gov.br

Promessas não Cumpridas do Prefeito Gilvan da Silva Santos (Gilvan Producoes)
Para: A toda população Cumuruxatibense

Bom dia amados amigos e amigas Cumuruxatibenses, hoje estou trazendo a público algo que poucas pessoas sabem, promessas feitas pelo Prefeito ficam registradas no Site do TSE: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/ e é considerado crime de corrupção eleitoral ativa, previsto no art. 299 do Código Eleitoral e também crime de estelionato, Projeto de Lei 4.523/12 e PL 3453/04 alterando o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40, promessas eleitorais não compridas.

Por isso venho por meio pedir a Colaboração de todos aqueles que se sentiram ou se sentem lesados com as promessas feitas pelo Prefeito GILVAN DA SILVA SANTOS e não foram cumpridas, conto com a colaboração de todos vocês. Apesar de não estar registrado por escrito em campanha o Prefeito Gilvan prometeu a entrega de saneamentos básicos e serviços essenciais (água e energia) para os bairros mangabeira 1, Mangabeira 2 e Jamelão na cidade Cumuruxatiba promessa qual foi registrada em vídeos em reunião com a comunidade. Os mesmos serviços essenciais em especial iluminação pública e segurança pública continuam sendo ignorados por toda a cidade de Cumuruxatiba onde maioria das ruas continua sem iluminação e ou manutenção lembrado que todos nós Cumuruxatibenses efetuamos pagamento via conta de luz mensal da Coelba por esses servicos. Órgãos de segurança pública são vistos apenas esporadicamente levando a alta em crimes sobretudo o assassinato e tráfico de drogas, nesta nova administração.

Relembrando que acesso a saneamento básico e serviços essenciais é um direto de todos os cidadãos e assegurado pelo Governo Federal, Estatual e local.

Esta é a carta na íntegra que ele entregou ao TSE com suas promessas: Lembrando que está no site que citei logo acima para consultas ao público.

PLANO DE GOVERNO
2021/2024
PREFEITO - GILVAN DA SILVA SANTOS
VICE-PREFEITO - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MAGALHÃES NETO
CIDADE - PRADO/BA
ANO ELEITORAL – 2020

A cidade é o lugar onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, formam suas famílias,
desenvolvem suas potencialidades, suas capacidades e constroem histórias. Neste
sentido, elas necessitam de bens e serviços que efetivamente dependem da ação do
poder público municipal, na promoção e implementação das políticas públicas voltadas
para a qualidade de vida dos cidadãos.
Uma das consequências mais reais da desigualdade e da exclusão social na cidade
de Prado é a situação de pobreza e da violência em que vive grande parte da população.
Não podemos aceitar que em nossa cidade, com os recursos e investimentos que ela
recebe dos governos Estadual e Federal, ainda existam pessoas vivendo à margem da
sociedade e recebendo, pouco ou nenhum, atendimento adequado pelo Governo
Municipal nos mais diversos setores da administração.
É obrigação do poder público mudar essa realidade que assola a vida dos cidadãos e
assegurar condições dignas de vida a seus munícipes. É de sua responsabilidade,
também, garantir o acesso ao atendimento integral para todos que buscam os serviços
que abrangem administração, oferecendo qualidade e tratamento humano e
respeitoso. Também compete ao município assegurar o acesso e permanência à
Educação Pública de qualidade, à ciência, ao conhecimento e à inovação, contribuindo
para que os futuros cidadãos sejam críticos e participativos nas tomadas de decisões.
Nossa cidade deve ser composta por justiça social ouvindo e assistindo os que mais
sofrem, para assim, buscar soluções significativas para a transformação dessa
realidade. É em nossa cidade que é despertado o sentimento de pertencimento,
integralidade, aceitação e de identidade. É nela que atuamos, construímos sonhos e
realidade, é nela que caímos, levantamos, choramos, sorrimos e escolhemos viver como
construtores de seu desenvolvimento.
A cidade deve ser o lugar que nos propicie as condições, as oportunidades de
igualdade e os meios para sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos
nos permitam ser, como uma cidade inclusiva e humanamente mais feliz, que respeite
e valorize as características e singularidades de seu povo, suas opções e diferenças
étnicas, de gênero, de opção religiosa, de orientação sexual, de condições físicas ou
mentais.
O município deve ser dotado de condições para que as pessoas possam desenvolver-se
com liberdade de expressão, exercendo seus direitos e cumprindo seus deveres, como
cidadãos plenos. Na busca permanente por este objetivo, é que propomos implantar uma
administração pública profissionalizada, participativa e transparente, de forma que
as necessidades da população sejam conhecidas e atendidas e que todos saibam como
está sendo utilizado o dinheiro público.

PLANOS SETORIAIS
SAÚDE
 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
 Aumentar a qualidade no atendimento da saúde com a contratação de profissionais
especializados, para garantir apoio diagnóstico e terapias especializadas.
 Implantar centros de especialidades médicas para expansão das consultas e exames
especializados para diminuir as longas filas e tempo de espera existente atualmente
em diversas especialidades médicas.
 Fortalecer a rede própria e credenciada de exames de apoio diagnóstico laboratorial
e de imagem, para garantir uma retaguarda rápida e eficiente ao usuário do sus
municipal.
 Garantir o funcionamento do Hospital em capacidade plena, com investimentos em
recursos humanos, equipamentos e permanente capacitação
 Implantar Centro de Parto Normal no Hospital Municipal, com toda a estrutura
necessária para partos normais e cesarianas de urgência.
 Construir e reformar Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros onde o serviço está
deficiente.
 Aumentar o número de equipes de saúde da família, atendimento domiciliar e dos
agentes comunitários, garantindo conjunto de equipamentos de proteção adequados
para a realização de suas atividades.
 Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas.
 Promover a atenção integral à saúde da população com ênfase nas áreas e populações
de maior vulnerabilidade. Garantindo retaguarda as comunidades tradicionais do
municípios e aldeias indígenas.
 Criar comitê integrado intersetorial vinculado à saúde, de articulação da SESAI e
Governo do Estado para qualificação da saúde das comunidades Indígenas.
 Reformar, fortalecer e ampliar o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do Prado,
inserindo a produção lúdica e artística dos usuários e garantindo um espaço
permanente de exposição e comercialização das produções.
 Desenvolver campanha educativa em todas as escolas municipais, particulares e
estaduais de ensino básico, objetivando a prevenção ao uso de drogas.
 Articular políticas da prefeitura na área da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social,
Cultura e Lazer para atendimento especializado aos idosos. Garantir a atenção
integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao
envelhecimento ativo através de Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF)
 Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada
para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros.
Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos idosos com os NASFs e
Academias de saúde.
 Administrar a saúde com resolutividade, mais eficiência e com melhor atendimento
nas unidades 24 Horas, recuperando, ampliando e equipando a UPA do Prado.
 Melhorar a estrutura da equipe de Saúde da Família Rural do Prado através de pontos
de apoio mais estruturados com melhor infraestrutura de deslocamento.
 Reestruturar e melhorar o sistema de informática da Secretaria de Saúde,
implantando ferramentas de coletas de dados, como Prontuários Eletrônicos,
garantindo toda a infraestrutura necessária para informatizar toda a rede de atenção
à saúde de forma moderna e sustentável.
 Investir em tecnologias de atendimento a distância, garantindo ao cidadão em
qualquer lugar do município vídeo consultas.
 Garantir serviços especializados de oncologia, cirurgia cardíaca e outros fora do
Município.
 Atuar junto aos demais municípios e Núcleos Regional de Saúde no sentido de apoiar
a organização do setor saúde em toda a região na expansão de serviços de média e
alta complexidade.
 Estabelecer estreito relacionamento com Unidades Superiores de Ensino e os serviços
de saúde município, na perspectiva de estabelecer um sistema de integração de ensino
e saúde, que garanta formação e qualificação dos serviços e profissionais de saúde;
 Proporcionar a melhoria e a humanização na rede pública de saúde
 Criação de coordenação de saúde do campo, focando nas particularidades das
populações tradicionais e assentadas, garantindo qualidade e eficiência na produção
do cuidado.
 Atuar junto à saúde suplementar (operadoras de planos de saúde) para melhoria do
acesso e da qualidade do atendimento aos usuários no nosso município, garantindo
serviços de qualidade a assegurados, moradores e turistas o que garante
economicidade e qualidade de atendimento.
 Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação
com a sociedade civil, fortalecendo os conselhos de saúde (Conselho Municipal e
Conselhos Locais comunitários).
 Manter os programas da prefeitura que são bem avaliados e fortalecer a parceria com
o Ministério da Saúde.
 Investir em tecnologia de videoconsulta para fazer o pré-atendimento domiciliar e
nortear as visitas dos agentes de saúde.

EDUCAÇÃO
 Investir em programas de qualificação e capacitação dos profissionais da educação.
 Garantir a distribuição e manutenção de equipamentos essenciais nas escolas
(Biblioteca, Laboratório, Sala de Informática etc)
 Respeitar o que diz a lei n° 11.947/2009, Art.2° inciso I diz em relação a merenda
escolar: “o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de
alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos
alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos
alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa
etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica”
 Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar por meio de
ingredientes de qualidade e enriquecidos com os produtos oriundos da agricultura
familiar;
 Fortalecer a gestão democrática da educação promovendo o diálogo com os conselhos
escolares, a comunidade escolar e a sociedade civil organizada
 Trabalhar em parceria junto ao Governo Estadual para investir na educação indígena.
 Incentivar os projetos de educação nos assentamentos
 Formar parceria junto ao governo Estadual e Federal para a implementação de
creches municipais
 Promover junto com as diretorias um projeto de creche, dentro das escolas que
atendem o EJA (Educação de Jovens e Adultos) para facilitar o acesso de pais e mães
que não tem com quem deixar seus filhos
 Promover junto com as diretorias um projeto de Creche de Verão, dentro das escolas
que atendam às demandas dos períodos de alta temporada no município
 Apoiar a Educação Ambiental nas escolas e nas comunidades
 Criação do parque tecnológico da educação
 Garantir a continuidade do transporte universitário para os estudantes do município
 Fortalecer os programas de alfabetização para jovens e adultos nos distritos,
comunidades, aldeias e assentamentos.
 Reestruturar o Centro de Atendimento Educacional Especializado
 Incentivar a participação dos pais na educação dos alunos do ensino fundamental,
por meio de projetos desenvolvidos com parceria da escola, secretaria de educação e
secretaria de desenvolvimento
 Fortalecimento da cultura indígena dentro das escolas nas aldeias
 Apoio aos projetos educacionais desenvolvidos nos assentamentos
 Ampliar o investimento na educação infantil aumentando o número de vagas
ajustadas no contínuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a todas as
crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e acesso aos que estão na faixa etárias de 0 a 3
anos de idade
 Fortalecer o caráter inclusivo e não-discriminatório da educação, apoiando
investimentos na educação especial e indígena e na valorização da diversidade
étnico-racial e de gênero
 Garantir transporte escolar gratuito e de qualidade para os alunos da rede municipal
de ensino, com alcance
 Valorizar os profissionais da educação com análise e revisão periódica dos Planos de
Cargos e Salários e do Piso Salarial

CULTURA E TURISMO
 Promover a valorização dos artistas locais, além de dar amparo às apresentações
artísticas, culturais e feiras na cidade, estimulando também o artesanato e a
gastronomia local
 Desenvolver ações de marketing, visando a divulgação dos destinos turísticos de
Prado a nível nacional e internacional, estimulando o fluxo turístico
 Promover o roteiro turístico do município em feiras e stands de turismo e hotelaria,
nacionais e internacionais
 Desenvolver junto aos governos Estadual e Federal e aos municípios da região, projeto
de ampliação dos meios de acesso (aéreo, terrestre e marítimo) à região da Costa das
Baleias
 Elaboração e fortalecimento do Calendário Cultural, consolidando os eventos
existentes e reforçando o calendário com a criação novos eventos de grande alcance.
 Estimular o ecoturismo e o turismo de aventura na cidade
 Estudar a viabilidade da construção de um Centro de Convenções Municipal para
atender a demanda de eventos, congressos, palestras e apresentações na cidade.
 Estabelecer diretrizes para um trabalho coordenado entre o poder público e setores
organizados da sociedade civil, com o objetivo de promover a infraestrutura
adequada para desenvolvimento do setor turístico
 Realizar a formação e capacitação de profissionais do setor turístico, com cursos de
idiomas, hotelaria, gastronomia, entre outros
 Desenvolver projetos de turismo segmentados. Ex.: melhor idade, histórico,
educacional, náutico, religioso, esportivo, de negócios, etc.
 Promover e preservar as comunidades, culturas populares e tradicionais: cristãs,
quilombolas, indígenas, pescadores e ribeirinhos
 Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração
pública e da iniciativa privada, visando o cumprimento das atividades setoriais
 Criar bases de dados com informações estatísticas, gerenciais e de fontes
financiadoras para utilização da Prefeitura Municipal de Prado
 Fortalecimento dos grupos culturais
 Estabelecer parceria com a Secretaria de Educação para qualificação dos professores
nas áreas de Cultura Popular e Folclore, História do Município, proteção do
Patrimônio Histórico e Geográfico, Arte e Educação
 Incentivo à promoção de culturas étnicas
 Promover políticas públicas para resgatar a história de Prado, por meio de um
trabalho de memória e patrimônio
 Promover a valorização do patrimônio municipal e atualizar a lista de bens
inventariados e tombados do município

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 Incentivar a criação de cooperativas de artesanato local, possibilitando a geração de
emprego e renda aos participantes
 Promover efetivamente a inclusão social da população vulnerável, de risco e pobreza
articulando a competência municipal a nível estadual e federal cujo foco seja a
erradicação da pobreza
 Desenvolver programas, ações, campanhas, eventos, atividades recreativas, culturais
e de lazer, bem como fortalecer as políticas públicas em defesa dos direitos da criança,
da mulher, dos jovens, da comunidade LGBTQI+, dos idosos e das famílias em situação
de vulnerabilidade
 Apoiar a criação e regularização das Associações de Bairro
 Criar a Central Municipal de Emprego, realizando o cadastro dos cidadãos e das vagas
de emprego fornecidas pelas empresas locais e regionais
 Ofertar cursos de atualização e aperfeiçoamento aos atores da política pública de
assistência social, profissionais da rede socioassistencial do Município
(governamental e não governamental) e conselheiros de políticas públicas, por meio
da Escola de Gestão Pública, no intuito de assegurar a qualidade da gestão,
considerando todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo, bem
como a realidade do município
 Identificar as reais necessidades da população atendida pelos programas sociais para
a oferta dos serviços
 Fortalecer as audiências públicas e os fóruns de assistência social como espaço de
democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada
 Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de reformas e
construção de unidades habitacionais (casas populares), seguindo as exigências dos
convênios firmados para as habitações de interesse social
 Garantir o cumprimento da legislação voltada aos segmentos das pessoas com
deficiência, pelo próprio Poder Público e pela iniciativa privada
 Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas
 Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as
mulheres
 Realizar, em parceria com o movimento de mulheres, o Encontro Mulher e Direitos
Humanos, entre outras atividades
 Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas
de serviços e atividades de convivência
 Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos
 Ampliar os serviços prestados pelo CREAS – Centro de Referência Especializada de
Assistência Social, em parceria com o Governo Federal, serviço que visa à formação e
a inclusão de jovens expostos à situação de violência

ESPORTE E LAZER
 Desenvolver políticas de esportes integradas a outras áreas, como: projetos
associados à terceira idade, à criança e adolescente, às pessoas necessidades especiais
e às pessoas que participam dos programas de saúde como: hipertensos, diabéticos e
outros
 Implantar o programa PEC - Ponto de Encontro Comunitário, sobretudo nos bairros
com maior concentração de pessoas idosas
 Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais
em todo Município
 Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos
espaços e regiões da cidade
 Implantar um calendário esportivo no município, com torneios, gincanas, entre
outros, abrangendo todas as escolas municipais e todas as idades
 Implantar escolinhas esportivas visando amenizar problemas sociais como delito
juvenil, evasão escolar e acesso às drogas, atendendo a crianças e adolescentes
carentes, através da orientação esportivo-social e educacional, em diversas
modalidades esportivas, com o intuito de estabelecer um formato mais abrangente
para a prática esportiva no município, utilizando-a como um instrumento de ação
social preventiva
 Fortalecimento das ligas esportivas através de convênios com a administração
municipal e órgãos ligados à prática desportiva, visando apoiar os campeonatos
realizados no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual
 Preservar e estimular as tradições dos mestres de música e dança, artesãos, artistas
populares, bordadeiras e artistas sacros
 Elaborar o Calendário Esportivo do município
 Promover a formação e capacitação contínua dos profissionais que promovem o
esporte no município
 Criação de circuito de ciclismo
 Reformar as quadras e campos esportivos do município
 Revitalizar as praças e áreas de convívio e fortalecimento de vínculos

AGRICULTURA E PESCA
 Estabelecer, em colaboração com a União e o Estado, a implementação de programas
de abastecimento e de segurança alimentar com foco na erradicação da pobreza de
Prado
 Impulsionar a criação de alternativas científicas e tecnológicas inovadoras no
município, de pouco impacto ambiental, econômico e social, importantes tanto na área
de produção quanto de consumo e cuidado com os resíduos
 Apoiar e fortalecer as atividades das feiras livres visando à valorização das realidades
das estruturas agrárias e agrícolas do município
 Incentivar o uso de alimentos e produtos orgânicos na merenda escolar e em outros
programas de abastecimento, como exemplo o PAA (Programa de Aquisição de
Alimentos), buscando fornecedores regionais e, principalmente, da agricultura
familiar local visando atender as condições para uma alimentação saudável
 Garantir a correção e manutenção das estradas principais e vicinais que dão acesso
aos distritos, aldeias, assentamentos, comunidades e zona rural, melhorando a
qualidade de vida, o acesso do transporte escolar, a facilidade do escoamento dos
produtos de produção local.
 Criação da Feira Municipal dos Pescadores
 Prestar suporte técnico especializado aos pescadores e produtores rurais do
município por meio de programas de formação e capacitação na área, do manejo do
material a técnicas de venda.

ADMINISTRAÇÃO
 Rever condutas na administração pública municipal, acabando com os desperdícios
em todos os departamentos, sendo um modelo de redução de consumo e
reaproveitamento de materiais
 Consolidar a Ouvidoria Municipal
 Prezar pela transparência e qualidade do serviço público no município
 Implantar mesa de negociação permanente com sindicato dos servidores adotando
instrumento normatizador e regulador da relação do governo com o funcionalismo
 Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os
profissionais do serviço público municipal, com investimento e qualificação
profissional, sempre com vista à melhoria do serviço prestado
 Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos
capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade dos sistemas administrativos
e das ações desenvolvida
 Implantar programa de gestão e modernização administrativa visando valorizar o
maior patrimônio da administração que é o funcionário, com programas de
capacitação
 Criação de polo industrial com incentivos fiscais no intuito de atrair indústrias com
vistas à geração de emprego e renda
 Manter as máquinas em condições de trabalho e renovar a frota
 Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma
integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência,
descentralizando a oferta dos serviços
 Duplicar a ponte sobre o Rio Jucuruçu
 Garantir a correção e manutenção das estradas principais e vicinais que dão acesso
aos distritos, aldeias, assentamentos, comunidades e zona rural, melhorando a
qualidade de vida dos moradores, o acesso do transporte escolar em áreas distantes
e a facilidade do escoamento da produção rural.
 Implementar internet sem fio nas praças e demais áreas de convívio e fortalecimento
de vínculos do município

MEIO AMBIENTE
 Elaborar e implementar o Plano Diretor de Gestão e Saneamento Ambiental
 Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente
 Fortalecer o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recebimento e alocação de
recursos provenientes de multas, impostos e outros a serem utilizados em ações de
proteção e conservação ambientais
 Criar sistema de monitoramento de áreas de risco, articulado com a Defesa Civil e
executar as obras prioritárias
 Intensificar ações de fiscalização ambiental integrada aos demais órgãos ambientais
 Buscar financiamento para construção e implantação de aterro sanitário regional
 Fortalecer e proteger os programas de Reserva Extrativista (RESEX)
 Estabelecer selo de eficiência ambiental para estabelecimentos hoteleiros e
comerciais com incentivos fiscais
 Criação de um programa de castração de cães e gatos no município
 Elaboração de programa de adoção e reinserção dos animais comunitários
 Estruturar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, oferecendo respostas
mais rápidas ao empreendedor

SEGURANÇA
 Firmar parceria junto à PMBA para fortalecer o policiamento no município, bem como
intensificar o efetivo durante os períodos de alta temporada
 Desenvolver o projeto de videomonitoramento em pontos estratégicos do município
 Implementar a Guarda Municipal
 Atualizar o sistema de iluminação pública do município
 Viabilizar junto ao comando da Polícia Militar postos policiais em pontos estratégicos
nos distritos e comunidades.

ASSUNTOS INDÍGENAS
 Favorecer modelos de economia familiar sustentável nas comunidades
 Desenvolver atividades voltadas à problemática dos resíduos sólidos nas
comunidades indígenas
 Apoiar a realização dos festejos indígenas

Este é o convite que faço a você: fazermos juntos uma cidade que seja motivo de orgulho e satisfação para cada um que aqui vive.
Vamos lá?