Abaixo-Assinado (#54326):

Abaixo-Assinado Requerendo a substituição do Prof. Ricardo Marcondes

Destinatário: Reitoria e Coordenação do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

RELATO
Na aula inaugural do curso NPJ IV - Prática em Direito Administrativo: licitação, dispensa e inexigibilidade – DIR-NPJ4N03, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Marcondes Martins, os alunos foram submetidos a um comentário que surpreendeu a todos, havendo repercussão imediata no grupo de whatsapp da turma NA-6 (esta turma compõe majoritariamente os alunos matriculados na NPJ).

O comentário foi proferido no contexto de um exemplo que servirá de pano de fundo para a explicação do programa do curso. Em dado momento, o professor comenta sobre ética e afirma que se ele fosse um homem invisível certamente ele não roubaria o dinheiro de ninguém, entretanto ele não poderia afirmar o mesmo sobre entrar em um banheiro feminino.

O professor de Direito Administrativo, Direito Público, Procurador do Município de São Paulo disse em aula “que se fosse invisível não iria garantir que não assediasse mulheres”. É mais que absurdo, é potencialmente perigoso. Insinuações desta natureza geram insegurança considerando a hipótese de retorno ao convívio presencial.

Esse tipo de conduta não é só reprovável, é uma confissão do que se é no seu íntimo. Não há descontração e piada com assédio, ainda mais na atual conjuntura do país, na qual uma em cada quatro mulheres é vítima de alguma forma de assédio.

O choque da sala foi tamanho que optamos, deliberadamente, através do WhatsApp, por não repreender o professor no ato. Temos constatado que diante de uma suposta posição de prestígio, determinadas condutas são toleradas, mas estamos diante de algo que nunca poderia ter sido dito, mesmo que em tom jocoso.

Nosso compromisso com o fim da cultura de assédio em que vivemos é perene, e portanto, reiteramos que não há espaço para “brincadeiras” com assédio. Sendo invisível ou não, o professor Ricardo Marcondes Martins, não pode entrar no banheiro feminino, ainda mais com o intuído que ficou mais que compreensível após o terrível exemplo do homem invisível.

A observação nos permite concluir que esta associação entre mulheres e dinheiro é recorrente no machismo e no assédio, e acaba por priorizar o patrimônio em detrimento da pessoa. Uma triste combinação que traz uma série de situações injustas, perigosas, que expõe todos os dias as mulheres a situações vexatórias e que tem o poder de abalar psicologicamente muitas pessoas, mesmo que dentro dos muros de uma Universidade.

O passado da PUC nos ensina que devemos lutar pelo mundo em que queremos viver e pelas mudanças que devem ser feitas para que cheguemos lá. É com a missão de perpetuar este legado que nós, na qualidade de alunas, alunos e futuros operadores do Direito, nos manifestamos na forma deste abaixo-assinado.
Enquanto universidade católica, a missão da PUC também emana laços fraternos e respeitosos. O Professor Ricardo foi extremamente desrespeitoso com a sala e com a Instituição ao afirmar que se fosse invisível não poderia garantir que não fosse se aproveitar da condição para se tornar um voyeur, um abusador.

Nesse sentido, entendemos não haver mais espaço saudável para o Professor Ricardo Marcondes Martins permanecer à frente da disciplina DIR-NPJ4N03. Com objetivo de mantermos um ambiente estudantil adequado e como forma de coibir esse tipo de comportamento no corpo docente, solicitamos com urgência a substituição do Professor.