Abaixo-Assinado (#54598):

Manifesto de repúdio

Destinatário: Prefeitura Municipal de Patos de Minas

Manifesto de repúdio

Patos de Minas, 26 de agosto de 2021

Diante da divulgação na data de ontem, 25 de agosto de 2021, por parte da Prefeitura de Municipal referente ao resultado do processo de “Auxílio Emergencial para a Cultura”, nós, que somos parte do Movimento “Gestores da Cultura” de Patos de Minas, expressamos o nosso total repúdio em relação à conduta que o Poder Executivo vem tendo com a classe artística desde o início deste mandato.

Depois de termos nos expressado publicamente, nos primeiros meses deste ano, sobre a ausência de diálogo entre o atual Secretário Municipal da pasta e a classe cultural e artística de Patos de Minas e, posteriormente, insistido também publicamente para que não fosse realizado o dito Auxílio Emergencial, alegando que esse não seria o anseio dos movimentos culturais para este período de pandemia, nos sentimos totalmente ignorados, como se a nossa voz e argumentos não tivessem qualquer valor.

O resultado publicado pela Prefeitura Municipal referente ao “Auxílio Emergencial” é o perfeito retrato dessa ausência de conexão e diálogo entre as duas partes - Poder Executivo e Sociedade Civil: foram 31 míseras inscrições e somente 05 beneficiados. Isso em uma cidade polo que reúne diversos segmentos culturais, milhares de artistas qualificados, um histórico de conquistas culturais e artísticas por Minas e pelo Brasil e, o principal, pessoas que vivem da arte, pela arte e para a arte e que têm passado por momentos de imensa dificuldade em razão da pandemia da Covid-19.

Estamos nos sentindo sem vez e sem voz na cidade de Patos de Minas neste ano de 2021. Estamos, sim, sendo totalmente ignorados pelo Poder Público. Hoje não temos nem mesmo um Conselho Municipal de Políticas Culturais ativo, que é um órgão que permite a participação da Sociedade Civil e que traz histórico de diversos feitos realizados. O mandato do último Conselho já se encerrou e nada se comenta sobre a renovação dos membros por parte da Secretaria Municipal de Cultura.

Diante do exposto, exigimos as seguintes explicações por parte do Poder Público para que saibamos o que realmente está sendo programado para o segundo semestre deste ano, após termos passado um primeiro semestre praticamente vazio de diálogo e de ações em prol da cultura patense:

• O que será feito com o recurso que restou e que estava programado para ser utilizado com o Auxílio Emergencial da Cultura?

• Há mais de R$ 300 mil de recursos remanescentes da Lei Federal Aldir Blanc parados no caixa da Prefeitura Municipal, dinheiro esse que deve ser gasto até o final deste ano. O que a Secretaria de Cultura planeja fazer com esse recurso? Atenção: já estamos nos aproximando do mês de setembro, o tempo é curto e ainda não houve sinalização alguma por parte do Poder Público sobre o assunto.

• Por que as ações para a renovação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais ainda não começaram? Se sim, como estão sendo feitas? Qual a participação da Sociedade Civil no processo de escolha dos novos membros?

• Quais projetos culturais estão programados para serem realizados neste segundo semestre em prol dos movimentos artísticos patenses?

• Por que os convênios de repasse de verba para ações e projetos não têm sido realizados entre o Poder Público e as Entidades Culturais de Patos de Minas neste ano de 2021?

Informamos por fim que este manifesto está sendo encaminhado também para a imprensa local, com cópia para o Ministério Público de Minas Gerais.

Atenciosamente,