Abaixo-Assinado (#54740):

PELA REFORMA DO SITEMA DO STF

Destinatário: CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL

Considerando a falência vista a olhos nus do Supremo Tribunal Federal, seja pela desídia ao julgar crimes de políticos corruptos, até pela forma com se dá o acesso a cadeira, seja por não abraçar a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL em sua essência, necessitamos reformar a Constituição visando aprimorar os trabalhos dessa instituição.

1- A partir da promulgação dessa PEC, Deputados, Senadores, serão julgados pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça;

2- A partir da promulgação dessa PEC, o cargo de Ministro do STF, passa a ser o nível máximo de PROMOÇÃO DE MEMBROS DE CARREIRA DO JUDICIÁRIO;

3- Serão emposssados como Ministros do STF, membros do Judiciário que preencham, inegavelmente, os seguintes requisitos:

a) Ter atuado em diverso níveis do judiciário por pelo menos 30 anos, independente da área em que tenha atuado de forma específica;
b) Ter reputaçãoo ilibada;
c) Ter notório saber jurídico;
d) A época da nomeação contar com pelo menos 58 anos de idade;
e) Ser aprovado em eleição direta por seus pares.

4- Os atuais ministros os STF que já tenham completado ao menos 15 anos serão aposentados compulsóriamente;

5- Os demais após completarem 8 anos de serviço também serão aposentados compulsóriamente;

6- A partir da data da Promulgação dessa PEC o STF será exclusivamente um Tribunal Recursal Constitucional;

7- as matérias analisadas por esse tribunal só serão aceitas após esgotarem todos os recursos jurídicos nas estâncias inferiores, desde que haja razoável dúvida quanto a aplicação da Constituição Federal, quanto ao ponto controverso;

8- O tempo de atuação do Ministro se limitará a 08(oito) anos, após o qual a aposentadoria serConsiderando a falência vista a olhos nus do Supremo Tribunal Federal, seja pela desídia ao julgar crimes de políticos corruptos, até pela forma com se dá o acesso a cadeira, seja por não abraçar a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL em sua essência, necessitamos reformar a Constituição visando aprimorar os trabalhos dessa instituição.

1- A partir da promulgação dessa PEC, Deputados, Senadores, serão julgados pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça;

2- A partir da promulgação dessa PEC, o cargo de Ministro do STF, passa a ser o nível máximo de PROMOÇÃO DE MEMBROS DE CARREIRA DO JUDICIÁRIO;

3- Serão emposssados como Ministros do STF, membros do Judiciário que preencham, inegavelmente, os seguintes requisitos:

a) Ter atuado em diverso níveis do judiciário por pelo menos 30 anos, independente da área em que tenha atuado de forma específica;
b) Ter reputaçãoo ilibada;
c) Ter notório saber jurídico;
d) A época da nomeação contar com pelo menos 58 anos de idade;
e) Ser aprovado em eleição direta por seus pares.

4- Os atuais ministros os STF que já tenham completado ao menos 15 anos serão aposentados compulsóriamente;

5- Os demais após completarem 8 anos de serviço também serão aposentados compulsóriamente;

6- A partir da data da Promulgação dessa PEC o STF será exclusivamente um Tribunal Recursal Constitucional;

7- as matérias analisadas por esse tribunal só serão aceitas após esgotarem todos os recursos jurídicos nas estâncias inferiores, desde que haja razoável dúvida quanto a aplicação da Constituição Federal, quanto ao ponto controverso;

8- O tempo de atuação do Ministro se limitará a 08(oito) anos, após o qual a aposentadoria sera compulsória, sendo substituido na forma anterormente discriminada;

9- A escolha dos novos Ministros se dará nos termos já delimitados até três meses antes da substituição do |Ministro a ser aposentado.

10- Os membros do STF serão julgados pelo pleno do SENADO FEDERAL.


O objetivo é criar a real independênca entre poderes, para que não haja acovardamento ou troca de favortes entre estes.