Abaixo-Assinado (#56319):

Passaporte vacinal para crianças

Destinatário: Prefeitura de São José dos Campos

Começo citando o Artigo 5° de NOSSA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
"II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;”

Fica claro que no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil, nossas crianças estão sendo OBRIGADAS a tomarem uma vacina que não está inclusa no quadro vacinal e a mesma não é OBRIGATÓRIA. Um cerceamento com ameaças de que o conselho tutelar junto com o Ministério Público irão tomar as "devidas providências".
Nossas crianças já estão há 2(dois) anos sem aula praticamente e agora tem que passar por essa situação vexatória, sendo perseguidas como bruxas na inquisição, como se tivessem cometido algum crime, crime esse que está sendo cometido pelo ESTADO e seus Órgãos, ferindo o artigo 15 do Código Civil que diz;
"ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica"
Fere também o Código de Nurenberg de 1947 que diz:
"Risco deve ser medido em relação ao benefício esperado e que dor e sofrimento desnecessários devem ser evitados a qualquer custo."

Provado já está que a chance de uma criança morrer por COVID-19 é bem menor do que os riscos que ela pode vir a ter devido a reações ainda não conhecidas da vacina.

Então com qual objetivo, LEI, o ESTADO de SÃO PAULO e o Município de São José dos Campos e seus órgãos estão atingindo as crianças e seus familiares?
Lembrando que isso é CRIME, deixando o ESTADO responsável por:

Crime de perseguição art 147a CP
Crime de ameaça art 147 CP
Crime de constrangimento art. 146 CP
Crime abuso de autoridade art. 30,33 da Lei de abuso de autoridade.

Se um filho morrer, será apenas mais uma estatística para o ESTADO mas será um buraco sem fim para seus pais.

Ajude-nos a ter nossa liberdade e não colocar nossas crianças em risco!!

Vamos gritar alto para todo o BRASIL..

Nossa bandeira é VERDE E AMARELA