Abaixo-Assinado (#56875):

Solicitação de Construção de Praça Pública

Destinatário: Poderes Executivo e Legislativo Municipais

O presente ABAIXO-ASSINADO, tem como objetivo principal, propor ao prefeito do Município de Macaé/RJ, que seja elaborado e encaminhado um projeto de Lei à Câmara Municipal dos Vereadores, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS HOMENAGEANDO NOSSOS PÁSSAROS, pelos prazeres relevantes proporcionados pelos seus cantos e preservação da biodiversidade. Além de proporcionar o direito ao lazer da população local e vicinais. Encaminhado o projeto ao Poder Legislativo Municipal, requeremos aos ilustres vereadores que a proposição tramite em regime de urgência e que seja aprovada.
Após a aprovação, sanção e publicação da Lei Municipal, os signatários rogam que os Poderes Executivo e Legislativo municipais, encaminhem solicitação aos parlamentares da Bancada Federal do Estado do Rio de Janeiro no Congresso Nacional, requerendo que através de Emenda Parlamentar, individual ou de bancada, seja disponibilizada dotação na Lei Orçamentária Anual que possibilite a construção das praças. A sugestão dos signatários é que as praças sejam construídas nos seguintes endereços: uma ao lado da antiga Pesagro Estadual (KM 3) e outra ao lado do Posto de Saúde da Família (KM 5). Onde atualmente estão finalidade social alguma.