Abaixo-Assinado (#57040):
NÓS MORADORES E FREQUENTADORES PRÓXIMOS A PRAÇA GENTIL FALCÃO ABAIXO ASSINAMOS CONTRA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO
Destinatários: Bares:
1 - Farrapos - Boteco Sao Paulo Bar e Restaurante Ltda, CNPJ:32.946.646/0001-52 - Rua Sansão Alves dos Santos, 336
2 - Chapada Diamantina - Lanchonete Sulina LTDA, CNPJ: 55.768.808/0001-05 - Rua Sansão Alves dos Santos, 153
3 - Empire- CNPJ: Imprebar Gastro Pub Ltda - CNPJ: 42.945.555/0001-56- Rua Guilherme Barbosa de Melo, 69
Este abaixo assinado se faz necessário devido a poluição sonora e perturbação do sossego que os bares fazem com música eletrônica e ao vivo, muito acima dos 55 db (decibéis) determinados pelo Decreto-Lei Nº 3.688/41.
Equipamentos de som são utilizados de forma abusiva, causando perturbação do sossego e do bem estar coletivo.
Além da música, clientes e funcionários se excedem em suas conversas, risadas e discussões fora do horário permitido por lei, não sendo possível as crianças dormirem cedo e as pessoas descansarem depois de um dia de trabalho.
Pedimos através deste abaixo assinado que os estabelecimentos se regularizem para atender a legislação em vigor nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41.
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