Abaixo-Assinado (#57408):
Considerando que o Decreto n° 43.228/2022, extingue o Decreto n° 41.882/2021, que determinava a condição em decorrência da crise sanitária provocada pela covid-19;
Considerando a revogação do Decreto n° 4.924/2020, que declarava estado de calamidade pública pela pandemia covid - 19 na Capital Federal;
Considerando os diversos estudos que demonstram que o uso de máscaras pelas crianças e adolescentes causa enorme malefício psicológico, emocional, fonoaudiológico e físico;
Considerando as determinações do Decreto n° 43.072/2022, que desobriga à utilização de máscaras de proteção individual em ambientes fechados no Distrito Federal;
Considerando que não há qualquer alteração na legislação vigente, bem como qualquer recomendação da utIlização das máscaras por órgão ou entidade competente;
Viemos através deste reivindicar que a decisão de uso das máscaras seja inerente a LIBERDADE de cada família. Somos uma comunidade e os que não se sentirem confortáveis poderão continuar utilizando suas máscaras, porém não concordamos com o retorno da OBRIGATORIDADE, o que seria uma arbitrariedade da escola.
Nossas crianças estão sem máscara em todos os outros ambientes, pois assim é permitido por lei e este é o estado saudável e de normalidade. Portanto, nada mais coerente que na escola assim, se mantenha.
Essa é a vontade das famílias que aqui assinam:
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