Abaixo-Assinado (#57723):

Perturbação sossego

Destinatário: Todos

Este abaixo assinado se faz necessário devido a poluição sonora e perturbação de sucesso que o Aspem Bar, situado na Av. Don Alonso, esquina com a Rua 3, Bairro Bom Jesus, Novo Diamantino - MT.
O estabelecimento citado vem perturbando o descanso e o sossego de inúmeros moradores da região, bem como de pessoas com deficiência e idosos.
O Aspem Bar, mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações, vem cometendo o crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41.
Também, este estabelecimento, vem obstruindo as vias púbicas em seu entrono, impossibilitando o transito de pedestres e veículos de forma segura. É um descumprimento da Lei Artigo 95 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997.
A obstrução das vias se dá a colocação de mesas e cadeiras em calçadas, veículos estacionados de forma irregular e alto fluxo dos frequentados, que utilizam as vias públicas como pista de dança.
É sugerido a investigação sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, segundo a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.