Abaixo-Assinado (#57972):

CONSTRUÇÃO ABANDONADA COM FOCO DE DENGUE Servidão Dona Floriana próximo ao Número 202, Bairro Estreito, Florianópolis/SC

Destinatário: dani.comercialfln@gmail.com, solemar.condominio@gmail.com

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC,


Nós, abaixo-assinados, moradores do entorno do terreno baldio localizado nas proximidades do Condomínio Residencial Patrícia, Servidão Dona Floriana, número 202, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, vêm, por meio deste documento, requerer o que segue:

Considerando que a dengue se constitui um sério problema de saúde pública que exige atenção especial das autoridades competentes e da população, sobretudo com a adoção de medidas de prevenção;

Considerando a importância da limpeza nos terrenos baldios como forma de impedir a proliferação e os criadouros do mosquito aedes aegypti e de animais peçonhentos;

Considerando que a Lei Estadual n° 18.024/2020 estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores (febre amarela e dengue);
Considerando que o Decreto Municipal nº 23.790/2022 declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do município de Florianópolis-SC, em razão da infestação pelo mosquito aedes aegypti:
Os referidos moradores solicitam total atenção das autoridades competentes para que sejam tomadas medidas urgentes e contínuas, tanto de fiscalização quanto de ações corretivas, com vistas à limpeza e retirada do lixo no terreno supracitado, visto que o local se encontra sujo, com acúmulo de lixo, com mato alto e possui criadouros do mosquito aedes aegypti e demais animais transmissores de doenças (como ratos, cobras, escorpiões, caramujo africano, entre outros).

Além disso, as providências solicitadas visam conferir um maior zelo à cidade e à segurança de toda a sociedade, pois o local é corriqueiramente ocupado por vândalos, os quais, inclusive, por várias vezes, já atearam fogo na construção (embargada) existente no terreno.

Em razão disso, solicitamos dos Senhores o máximo empenho para solucionar a situação relatada, notadamente para promoção e prevenção da saúde da coletividade.

Florianópolis/SC, 13 de Julho de 2022.

Atenciosamente,