Abaixo-Assinado (#58043):

CARTA ABERTA CONSTRUÍDA DURANTE O IV ENCONTRO DE MULHERES DO 37° FESTIVALE EM ITAMARANDIBA

Destinatário: A FECAJE (Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha) e aos representantes políticos do Estado de Minas Gerais

Nós, Grupo de Mulheres do Vale do Jequitinhonha, reunidas em 20 de julho de 2022, no IV Encontro de Mulheres, realizado no 37° Festivale em Itamarandiba MG, por meio desta carta, solicitamos e exigimos que candidatas e candidatos às eleições legislativas estaduais e federais se comprometam em revogar a Emenda Constitucional 95/2016, que limitou os investimentos públicos em saúde, assistência social e educação, fazendo alimentar as situações de violência e empobrecimento da população brasileira, sobretudo das mulheres pobres do país, intensificadas durante a pandemia de covid 19.

Reivindicamos que, candidatos e candidatas comprometidas com a democratização do país se comprometam em garantir que sejam implementadas a Lei Maria da Penha garantindo nos diferentes e diversos municípios do Jequitinhonha os aparatos de estado: redes de proteção à mulher, delegacias de mulheres e condições de atendimento adequado às vítimas de violência.

Sob a lema: "Mulheres são como água, crescem quando se encontram - Os desafios de ser e estar Mulher fazedora de Arte e Cultura no Vale do Jequitinhonha" , lembramos as candidatas e candidatos o compromisso de defender políticas públicas que possam garantir o respeito ao meio ambiente e a preservação das águas.

Reivindicamos à FECAJE (Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha) que nas publicações de editais referentes à contratação de oficineiras e oficineiros para o FESTIVALE, tenha como critérios a serem avaliados que sejam profissionais comprometidas/os com a luta, antirracista, antimachista e antilgbtfóbica prezando assim, a segurança física e mental de quem participa do festival.

Reivindicamos também à FECAJE, a necessidade de contribuir com a igualdade de gênero nos espaços de representatividade, ao realizar a seleção seja utilizados critérios como o da paridade: nos editais da noite literária; festival da canção e nas contratações de bandas diversas para os shows principais.

Outros encaminhamentos que foram debatidos e aprovados em plenária durante o IV Encontro de Mulheres no Festivale foram:
- Realizar encontro municipal de mulheres de Itamarandiba;
- Implantação do Conselho da Mulher em Itamarandiba;
- A necessidade de cada município investir na capacitação profissional e na geração de renda das mulheres;
- Fortalecimentos dos encontros municipais de mulheres para além do FESTIVALE;
- Valorizar e divulgar os serviços e políticas públicas locais;
- Fortalecer a articulação entre a Rede de Enfrentamento à violência entre as três microrregiões do Vale do Jequitinhonha;
- Cuidar das condições que permitem gerar e manter a vida, são princípios imprescindíveis à luta das diversas mulheres que fazem o Vale do Jequitinhonha ser e ter a riqueza social e cultural que nos destaca no mundo pela sua autenticidade.

Nossa luta se levanta para denunciar governos que produzem as violências contra às mulheres. Contra eles lutamos e anunciamos que resistiremos como todas as outras mulheres que vieram antes de nós e construíram os espaços que agora ocupamos.

Nossa luta, ainda, se revela no compromisso com a vida e a justiça, e por isto abaixo assinamos esta carta e solicitamos o compromisso da FECAJE e de candidatas e candidatos que se comprometam com esta luta.


Itamarandiba, 20 de Julho de 2022.