Abaixo-Assinado (#58546):

pela indicação do Ederson Silva para compor o gabinete de transição

Destinatário: governo de transição - Geraldo Alckimin

A eleição do Presidente Lula transcorreu em um ambiente de defesa de temas globais como a defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Inclusive, importância destas pautas tem se feito presente nas primeiras articulações internacionais do governo que hora vem se estruturando.
No que tange a política pesqueira, entendemos que é o momento de construir e implementar processos capazes de estabelecer acordos no sentido de garantir o desenvolvimento econômico sem pôr em risco os modos de vida das populações tradicionais que tem nesta atividade seu meio de reprodução social.
Diante deste cenário, no momento em que um metalúrgico reassume a presidência da república, compreendemos que está no momento de a política pesqueira – já coordenada por militares, representantes da aquicultura, políticos de carreira e demais atores descompromissados com o setor – ser coordenada por alguém que emerge da luta social da pesca artesanal e que, ao longo de sua trajetória, não só se constituiu como uma liderança política, mas também se consolidou como uma referência nas políticas públicas para o setor, além de ter se qualificado tecnicamente para o desempenho deste desafio que se aproxima.
Neste sentido, subscrevemos a indicação de Ederson Silva para coordenar a implementação da política nacional de pesca e aquicultura, sendo ela mantida na estrutura de secretaria ou elevada à estrutura de ministério.
Salientamos que a indicação de Ederson se deve à sua larga experiência e qualificação técnica nesta temática, conforme pode ser comprovado no seu currículo em anexo. Entre sua trajetória destacamos alguns pontos que julgamos relevantes para fundamentar a indicação.
I. Experiência na formulação e implementação de políticas públicas para a pesca, onde atuou, na gestão pública, como diretor estadual de pesca no governo do Rio Grande do Sul e como Secretário Municipal de Pesca no Município de Rio Grande – RS;
II. Experiência e interlocução com os movimentos sociais da pesca, tendo, inclusive, conduzido metodologicamente o processo de construção da Lei 15.223/2018, que estabelece a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca no Rio Grande do Sul;
III. Qualificação técnica e profissional, sendo que é graduado em Gestão Ambiental; possui duas especializações (Gestão Pública e Gestão de Projetos Sociais); mestrado em Gerenciamento Costeiro, com a temática da pesca e Doutorado em Educação Ambiental, também relacionado ao tema da pesca;
IV. Compromisso político com o setor pesqueiro, forte habilidade no planejamento e resolução de conflitos no âmbito da Gestão Pública.