Abaixo-Assinado (#61325):

Petição para a Implementação de Medidas de Redução de Calor nas Quadras Desportivas Cobertas

Destinatário: Educandário Imaculada Conceição - EIC

À DIREÇÃO DO EDUCANDÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO,
Nós, abaixo-assinados, pais e responsáveis pelos alunos do EIC, vimos por meio desta solicitar a implementação de medidas de redução de calor nas quadras desportivas cobertas da escola, como instalação de ventiladores, ar condicionado ou outras alternativas, devido ao calor intenso que tem prejudicado a saúde e o bem-estar de nossos filhos durante as atividades físicas.
Considerando que a Lei de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) assegura o direito à saúde e segurança dos consumidores e que investimos nos serviços educacionais oferecidos pela instituição, entendemos que a adequação do ambiente escolar é essencial para garantir a segurança e o conforto das crianças, funcionários e todos os que utilizarem as quadras/ginásio, incluindo as famílias nos eventos escolares.
Listamos abaixo algumas das principais razões para o nosso pedido:
Saúde e Segurança: O calor excessivo pode causar desidratação, exaustão e até problemas mais sérios de saúde. Medidas como a instalação de ventiladores, ar condicionado ou umidificadores que soltam bruma de água ajudarão a manter a temperatura mais amena, prevenindo esses riscos.
Referência legal: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 4º, que estabelece que a educação deve ser de qualidade, e o CDC, Art. 39, que garante um ambiente adequado.
Desempenho: Um ambiente mais fresco permitirá que os alunos se concentrem melhor nas atividades esportivas e tenham melhor rendimento.
Conforto: As aulas de educação física se tornarão mais agradáveis para os alunos, incentivando a participação e o interesse pelas atividades.
Bem-estar da Comunidade: A implementação dessas medidas beneficiará não apenas os alunos, mas também os funcionários da escola e as famílias que participam de eventos realizados nas quadras desportivas/ginásio, proporcionando um ambiente mais confortável para todos.
Qualidade do Serviço: Como pagamos pelos serviços oferecidos pela escola, é justo que as instalações sejam adequadas e confortáveis, atendendo às necessidades de saúde e segurança dos alunos e da comunidade escolar.
Referência legal: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Art. 4º, que fala sobre a melhoria da qualidade de vida e a saúde dos consumidores (incluindo os serviços educacionais) e Art. 6º, que estabelece os direitos básicos do consumidor, incluindo a proteção da vida, saúde e segurança e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 7º, que garante a proteção à vida e à saúde das crianças e adolescentes.
Solicitamos que a escola considere com urgência esta solicitação e tome as medidas necessárias para a redução do calor nas quadras/ginásio desportivas cobertas.
Estamos à disposição para colaborar no que for necessário para a viabilização desta melhoria.
Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos uma resposta positiva.
Atenciosamente,
Fernanda Cristina Hatz Betiollo Damasco e Gabriel Damasco - Pais dos Alunos das turmas 24 e 73
Responsáveis pelos alunos das Turmas 24 e 73 e demais turmas do EIC