Abaixo-Assinado (#6170):

Pela volta às aulas na Universidade Estadual do Maranhão

Destinatário: Ministério Público, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Governo, Reitoria e SINTUEMA

São Luís, 17 de maio de 2010

Estudantes da UEMA,

É de conhecimento geral o atual impasse na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campos São Luís. Uma luta de longas datas está mais uma vez, e literalmente, à frente de nossos portões. Os trabalhadores técnico-administrativos da instituição reivindicam um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), utilizando-se do mecanismo de greve para atrair a atenção do Governo do Estado.

No entanto, a greve inflige direitos estudantis, pois além de alunos terem vetado o direito de ir e vir e de produção do conhecimento, não têm suas propostas de acordo ouvidas pelo Sindicato dos Servidores da Uema (SINTUEMA).

O órgão representante dos estudantes, Departamento Central dos Estudantes (DCE), não tem cumprido seu papel representativo, o qual mesmo tendo conhecimento da posição da maioria absoluta contra a greve, declarou o apoio dos estudantes ao movimento, não tentando negociar com os técnico-administrativos qualquer acordo sobre a abertura dos portões, comportando-se como um órgão autônomo.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), embora tenha dado possibilidades de aprovação do PCCS, por meio do procurador Marcos Lobo, voltou atrás e decretou a ilegalidade da greve com base no parecer nº 729/2010. O Governo, órgão que dá o parecer final, declarou publicamente que não negociará com os servidores em greve.

Diante disso, torna-se inconcebível continuar com a formação acadêmica privada de sua realização onde a vida acadêmica mostra-se ameaçada devido à displicência do comando de greve. Dois meses foram perdidos, é hora de agir.

Em prol da abertura do livre acesso à Universidade, foi criado um abaixo-assinado eletrônico, que será apresentado a todas as autoridades possíveis (Ministério Público, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Governo, Reitoria e, também, ao SINTUEMA). Pedimos aos estudantes que colaborem com suas assinaturas, para esclarecer a nossa posição diante desse impasse.