Abaixo-Assinado (#62171):

Urgência na Implementação do Serviço de Portaria no Departamento Artístico Cultural (DAC/SeCArtE) da UFSC

Destinatário: Excelentíssimo Reitor Irineu Manoel de Souza

Nós, membros da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnicos-administrativos) e usuários assíduos da comunidade externa, que frequentamos e utilizamos os espaços do Departamento Artístico Cultural (DAC), vimos por meio deste solicitar a implantação imediata de um serviço de portaria dedicado e qualificado para atender o público do setor.

O DAC/SeCArtE não é apenas um setor administrativo, mas também um centro de difusão, formação e produção cultural da UFSC , atraindo diariamente um público variado para suas múltiplas atividades: cursos e oficinas livres de arte (COLArte), ensaios de grupos artísticos (Coral da UFSC, Orkextra UFSC, Grupo Pesquisa Teatro Novo), apresentações cênicas no Teatro Carmen Fossari, e eventos musicais e literários na Igrejinha da UFSC.

A ausência de um serviço de portaria centralizado e profissional tem fragilizado a operação do setor e a segurança do seu patrimônio , gerando os seguintes desafios inaceitáveis para um espaço público de tamanha relevância:


I. Risco à Segurança e ao Patrimônio Histórico

A área do DAC/SeCArtE compreende um conjunto de três edificações históricas importantes. A ausência de um monitoramento de entrada e saída dificulta o controle de acesso e coloca em risco:
> O público frequentador: Comprometendo a segurança dos participantes das atividades noturnas e de finais de semana.
> O acervo cultural: Aumentando a vulnerabilidade do patrimônio material e cultural sob guarda do DAC, incluindo equipamentos técnicos, obras de arte e materiais artísticos.
> A preservação dos espaços: Tornando insuficiente o zelo pelas edificações históricas, inclusive as recém-reformadas.

Já foram registradas invasões de pessoas em situação de rua no pátio interno durante o período noturno, o que reforça a necessidade urgente de medidas de segurança e monitoramento adequadas para a preservação do espaço e proteção do acervo. A preservação dos espaços, além de tornar insuficiente o zelo pelas edificações históricas, inclusive as recentemente reformadas, essa fragilidade de controle expõe o local a possíveis atos de vandalismo e a ameaças à integridade do patrimônio. Tais riscos se tornam ainda mais preocupantes diante de episódios recentes, como as ameaças feitas à Igrejinha, que evidenciam a vulnerabilidade de bens culturais frente a manifestações de intolerância e desrespeito.


II. Impedimento à Ampliação e Consistência da Programação

O serviço é um requisito logístico essencial para a expansão do impacto cultural da universidade :
> Sem a portaria, há dificuldade em oferecer informações essenciais sobre horários, localização e a ampla programação cultural, prejudicando a experiência de visitantes internos e externos.
> A implantação da portaria garantirá o suporte necessário para a realização de mais atividades, como workshops, residências artísticas, visitações e apresentações, especialmente nos turnos noturnos e nos finais de semana.
> A organização do fluxo de pessoas evitará aglomerações e garantirá o bom funcionamento de eventos de grande porte, como festivais e espetáculos, ou quando acontecem atividades simultâneas.


Demanda de Atendimento Prioritário

Embora o ideal seja o atendimento integral (dias úteis das 8h às 22h e finais de semana das 13h às 22h) para que o público possa usufruir de todas as atividades, demandamos, como prioridade e urgência, a garantia de atendimento de portaria no horário das 17h às 23h, todos os dias, incluindo os finais de semana.

Este período é crucial, pois concentra a maior parte da programação cultural voltada para a comunidade externa e para a comunidade acadêmica que busca as atividades após o horário de trabalho ou estudo, e é o momento em que os servidores do setor enfrentam maior dificuldade em prover suporte e segurança.


Considerações Finais

A implementação do serviço de portaria é uma demanda antiga do DAC cobrada desde gestões anteriores e trata-se de uma medida essencial para aprimorar o atendimento, proteger o valioso patrimônio histórico e cultural e garantir a segurança de servidores e frequentadores e assegurar o funcionamento adequado das atividades artístico-culturais realizadas no DAC/SeCArtE. Trata-se de um investimento na qualidade dos serviços e na valorização do papel da UFSC como referência na promoção da arte e da cultura em Santa Catarina.

Assinamos, firmemente convictos da necessidade desta providência.