Abaixo-Assinado (#62217):

Fiscalização e Encerramento de Funcionamento Irregular de Ferro-Velho no Bairro Novo Visconde – Macaé/RJ

Destinatário: Prefeitura Municipal de Macaé – Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Ordem Pública / Vigilância Sanitária e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

Nós, moradores e cidadãos do Bairro Novo Visconde, em Macaé/RJ, solicitamos providências imediatas referentes ao funcionamento irregular de um ferro-velho localizado na Rua Secretário Rubens Falcão (CEP 27940-310).

O estabelecimento opera aparentemente sem alvará de funcionamento, sem licença ambiental e com acúmulo de materiais a céu aberto, o que representa riscos à saúde pública, proliferação de vetores, contaminação ambiental e insegurança para a comunidade.

Há também movimentações suspeitas de veículos e peças, levantando dúvidas sobre a origem dos materiais comercializados. Embora este ferro-velho tenha sido fechado pela Prefeitura meses atrás, ele voltou a operar de forma discreta, com meio portão aberto e recebendo mercadorias de procedência duvidosa.

Além disso, há diversos gatos em situação de maus-tratos no local. Os animais circulam soltos pela rua, muitos deles feridos e sem cuidados, o que agrava o cenário de abandono, insalubridade e risco sanitário para a vizinhança.

Outro ponto extremamente preocupante é a ocorrência frequente de brigas entre usuários de droga que frequentam e negociam no ferro-velho, colocando em risco a integridade física e a segurança patrimonial dos moradores, que já sofrem com furtos recorrentes e clima de insegurança.

A situação tem deteriorado a qualidade de vida da vizinhança. Moradores relatam furtos de tampas de bueiro e placas de sinalização, além de episódios graves envolvendo atentado ao pudor nas proximidades, demonstrando que o funcionamento do local tem contribuído para a insegurança cotidiana.

Diante disso, solicitamos que os órgãos competentes realizem vistoria urgente, verifiquem a regularidade do estabelecimento e adotem as medidas cabíveis para proteger a segurança, a saúde e o bem-estar dos moradores do bairro.

A comunidade agradece a atenção e aguarda medidas efetivas.