Abaixo-Assinado (#62366):

ABAIXO-ASSINADO – MANUTENÇÃO DO BALNEÁRIO COSTA AZUL

Destinatário: Ao Ministério Público do Estado de São Paulo | Promotoria de Justiça de Avaré/SP

Prezada(o) Senhora(a) Promotora(or) de Justiça,

Nós, moradores, veranistas, comerciantes e frequentadores do Balneário Costa Azul, no município de Avaré, viemos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar nossa preocupação e insatisfação com a interrupção dos serviços de manutenção realizados pelo Poder Público Municipal na orla da praia e em todo o bairro.

A suspensão das ações de roçada, limpeza e conservação tem causado prejuízos diretos à qualidade de vida da população, ao bem-estar dos turistas e à imagem do Balneário Costa Azul, importante espaço de lazer, convivência e desenvolvimento turístico do município. A ausência desses serviços essenciais tem provocado o crescimento desordenado da vegetação e o acúmulo de resíduos, criando condições propícias à proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de insetos transmissores de doenças, especialmente o mosquito Aedes aegypti.

Esse cenário expõe moradores e visitantes a riscos concretos à saúde pública, incluindo acidentes com animais peçonhentos e o aumento da probabilidade de ocorrência de doenças como dengue, chikungunya e zika, bem como outros agravos relacionados à falta de limpeza e manutenção urbana. Crianças, idosos e pessoas com comorbidades são os grupos mais vulneráveis a essas situações.

Relatos recorrentes do aparecimento desses animais em residências, áreas de lazer e locais de circulação comum têm gerado medo, insegurança e preocupação constante, tornando o ambiente inadequado e potencialmente perigoso para a permanência da população e para o turismo local.

Entendemos e respeitamos o direito de qualquer cidadão de buscar os órgãos competentes. No entanto, os efeitos práticos do inquérito instaurado acabaram impactando negativamente a coletividade, ao resultar na paralisação de serviços básicos e indispensáveis à segurança sanitária, à saúde pública, à preservação ambiental e à organização urbana do bairro.

Diante disso, solicitamos ao Ministério Público que reavalie a situação, considerando a manifestação expressa da maioria da comunidade local, para que o Poder Público Municipal possa retomar, de forma regular, responsável e dentro da legalidade, as manutenções necessárias na orla e em todo o Balneário Costa Azul, prevenindo riscos, acidentes e o agravamento de problemas de saúde.

Este abaixo-assinado reflete o desejo coletivo de que o bairro volte a receber os cuidados adequados, garantindo um ambiente limpo, seguro, saudável e digno para moradores, veranistas e visitantes.