Abaixo-Assinado (#62505):

Solicitação de construção de Praça Pública

Destinatário: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Nós, moradores do Bairro Candeias, vimos por meio deste solicitar da Prefeitura Municipal parceria para proposta de implantação de uma praça pública multifuncional em área em situação de vazio urbano de propriedade do Município de Vitória da Conquista – BA, localizada no bairo Candeias entre os logradouros: Rua Paulo Filadelfo, Avenida Jesiel Norberto e Rua Ernesto Ribeiro, conforme documentação técnica anexa, incluindo Memorial Descritivo e Planta Gráfica Conceitual.

A proposta tem como objetivo promover a valorização, segurança e salubridade do espaço público, incentivando a prática de atividades físicas, o lazer e a convivência social, por meio da implantação de infraestrutura e mobiliário urbano de acordo com as necessidades dos moradores do entorno e eventuais encontros posteriores.

Informamos que exsitem empresas interessadas em realizar o projeto e também investir neste equipamento público, por meio da Lei 1.649/2009 que trata sobre parcerias e adoção de praças, cabendo ao município a orientação técnica, concessão de mudas e suporte no planejamento do referido projeto.

O presente encaminhamento tem caráter institucional e visa possibilitar a análise técnica e administrativa por parte deste Município, bem como eventual formalização futura conforme interesse público.