Abaixo-Assinado (#62509):

SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES (PERÍODO NOTURNO)

Destinatário: Prefeitura Municipal de Itapetininga e Secretaria Municipal de Transportes

Nós, moradores, estudantes, pais, responsáveis e demais cidadãos dos bairros Rechan e Tupy, vimos por meio deste solicitar providências urgentes quanto ao transporte público que faz o trajeto entre os bairros e a cidade, especialmente no período noturno.

O percurso dura cerca de 1 (uma) hora, e nos horários de ida e volta das aulas o ônibus tem circulado com superlotação, obrigando diversos estudantes a realizarem toda a viagem em pé.



Essa situação compromete diretamente a segurança dos passageiros. Em caso de freada brusca, buracos na estrada, curvas acentuadas ou qualquer imprevisto no trânsito, quem está em pé fica mais vulnerável a quedas e ferimentos. Considerando que o trajeto é longo e realizado no período noturno, o risco se torna ainda maior.



Ressaltamos que atualmente estão saindo dois ônibus do bairro Rechan às 5h35 da manhã para atender estudantes, sendo que o referido ônibus é destinado exclusivamente para estudantes. Tal medida demonstra que o Poder Público reconheceu a necessidade de reforço quando há superlotação e grande número de alunos.



Dessa forma, entendemos que, por questão de igualdade e tratamento isonômico, os estudantes dos bairros Rechan e Tupy no período noturno também devem ter o mesmo direito, já que enfrentam situação semelhante de superlotação e risco.



A Constituição Federal garante o direito à educação (art. 205), estabelece que todos são iguais perante a lei (art. 5º) e determina que os serviços públicos sejam prestados com eficiência e segurança (art. 37).



Não buscamos privilégio, mas sim segurança, dignidade e condições adequadas de deslocamento para que possamos estudar e retornar para casa com tranquilidade.



Diante disso, solicitamos:

Reforço da frota no período noturno; ou

Ônibus exclusivo para estudantes no período noturno; ou

Medida eficaz que elimine a superlotação.

Certos da atenção e responsabilidade do Poder Público, aguardamos providências.



Por fim, solicita-se que na impossibilidade de atendimento, os motivos da negativa

sejam formalizados por escrito e entregues diretamente ao(s)/à(s) interessado(s)/a(s).



Itapetininga, 26 de fevereiro de 2026