Abaixo-Assinado (#62605):

Limpeza de Lotes

Destinatário: Prefeitura Municipal de Capelinha

ABAIXO-ASSINADO – LIMPEZA DE LOTES URBANOS E AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS.

À Prefeitura Municipal de Capelinha | MG.

Nós, moradores abaixo-assinados, residentes nesta cidade, e principais bairros Jardim Buritis, Bouganville e Esplanada vimos por meio deste solicitar providências urgentes quanto à situação de lotes vagos sem manutenção adequada, que vêm se tornando foco de proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras, colocando em risco a saúde e a segurança da população.

Atualmente, diversos proprietários de terrenos não realizam a limpeza periódica de seus lotes, permitindo o crescimento excessivo de mato e acúmulo de lixo. Essa negligência tem contribuído diretamente para o aumento da presença desses animais dentro das residências, expondo famílias, inclusive crianças a situações de perigo constante.

Ressaltamos ainda que o valor da multa aplicada nesses casos é inferior ao custo da limpeza do lote, o que acaba incentivando a omissão por parte dos proprietários.

Diante disso, solicitamos:

1. Maior fiscalização por parte dos órgãos competentes quanto à limpeza de lotes urbanos.
2. Notificação rigorosa dos proprietários que mantêm seus terrenos em situação irregular.
3. Aumento significativo do valor das multas aplicadas, de modo que se tornem eficazes e desestimulem a negligência.
4. Execução da limpeza por parte da Prefeitura, com posterior cobrança aos proprietários, nos casos de descumprimento.
5. Adoção de medidas preventivas para evitar a proliferação de animais peçonhentos.

Nosso objetivo é garantir a segurança, a saúde pública e o bem-estar de todos os moradores.

Certos de contarmos com a atenção e providências do poder público, assinamos o presente documento.

Capelinha – MG, ____ de __________ de 2026.



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