Abaixo-Assinado (#62656):

GARANTIA DE SOSSEGO

Destinatário: Vigilância Sanitária

Às Autoridades Competentes,

Os moradores do Condomínio Acqua Home Club vêm, por meio deste abaixo-assinado, apresentar formalmente reclamação acerca das perturbações recorrentes causadas por um bar situado na rua ao lado do condomínio, nas proximidades da Torre Atlantic, na esquina entre a Av. Suécia e a Av. Amazonas.

Há registros frequentes de emissão de ruídos em níveis superiores aos limites legalmente permitidos, especialmente no período noturno, avançando além dos horários estabelecidos pela legislação vigente. Tal situação tem comprometido de forma significativa o sossego, o descanso e a qualidade de vida dos moradores, caracterizando, em tese, perturbação do direito de vizinhança e possível infração às normas de controle de poluição sonora.

Ressaltamos que, previamente, a Gerência do Condomínio, acompanhada de alguns moradores, buscou solução administrativa diretamente com os responsáveis pelo estabelecimento, inclusive disponibilizando contato telefônico para diálogo e ajuste de conduta. Entretanto, não houve qualquer retorno ou providência efetiva até o presente momento.

Diante da persistência do problema e da ausência de resolução por via amigável, os moradores solicitam a atuação dos órgãos competentes para a devida fiscalização do local, aferição dos níveis de ruído, verificação das condições de funcionamento e adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, a fim de assegurar o cumprimento da legislação e a preservação do sossego público.

Certos de podermos contar com a atenção e providências de Vossas Senhorias, subscrevemo-nos.