Abaixo-Assinado (#62720):

Petição Pública Por Transparência E Reavaliação De Edital Cultural

Destinatário: Secretaria de Cultura do Piauí

Nós, proponentes e agentes culturais participantes dos editais do ciclo 2 da PNAB PI vimos por meio desta manifestar nossa profunda insatisfação com a forma como o processo de avaliação foi conduzido, em razão de falhas graves e repetidas que comprometem a lisura, a transparência e a credibilidade do certame.

Foi possível identificar, de forma recorrente, inconsistências nas avaliações apresentadas. Entre as principais falhas, destaca-se a padronização indevida das justificativas atribuídas aos projetos, as quais se apresentam idênticas, mesmo quando provenientes de avaliadores distintos - e essa é uma possibilidade praticamente nula. Tal situação levanta questionamentos legítimos quanto à individualidade, autonomia crítica e profundidade das análises realizadas. Leva inclusive ao questionamento quanto a se as avaliações estão, de fato, sendo feitas por avaliadores humanos ou IA.

A avaliação de projetos culturais exige rigor técnico, sensibilidade e atenção às especificidades de cada proposta. No entanto, o que se observa é a ausência de justificativas detalhadas e personalizadas, o que impede a compreensão dos critérios utilizados e dificulta o direito ao contraditório e à ampla defesa por parte dos proponentes.

Diante disso, solicitamos:

* A reavaliação completa dos projetos, com a garantia de análises individuais, fundamentadas e coerentes com os critérios estabelecidos no edital;
* A apresentação de justificativas detalhadas, claras e específicas para cada projeto e item avaliado, permitindo a devida transparência do processo;
* A revisão dos procedimentos de avaliação, assegurando que cada avaliador exerça sua função de forma autônoma, crítica e responsável;
* A publicização dos critérios e parâmetros utilizados, de modo a garantir maior clareza e equidade no julgamento das propostas.

Reiteramos que esta solicitação não se trata apenas de interesses individuais, mas da defesa de um processo justo, ético e transparente, essencial para o fortalecimento das políticas públicas culturais e da confiança da sociedade nos mecanismos de fomento.

Contamos com a sensibilidade e o compromisso dos responsáveis para a devida apuração dos fatos e adoção das medidas necessárias.

Atenciosamente,
Agentes Culturais do Piauí