Abaixo-Assinado (#62876):

PELA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE ANTÔNIO CARLOS/SC

Destinatário: Secretaria de Educação e Cultura / Prefeitura Municipal de Antônio Carlos

Nós, abaixo-assinados, alunos, pais, responsáveis, professores e cidadãos do município de Antônio Carlos/SC, manifestamos nosso apoio à institucionalização da Escola Municipal de Música, bem como à formalização da contratação de seus professores por meio de associação legalmente constituída e qualificada, garantindo segurança jurídica, continuidade e qualidade ao projeto.

A Escola de Música desempenha papel fundamental na formação cultural, educacional e social, promovendo o acesso à cultura e contribuindo diretamente para o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos. No entanto, a ausência de institucionalização tem gerado instabilidade, prejudicando principalmente os alunos.

Diante disso, solicitamos ao Poder Executivo Municipal que:

- Encaminhe projeto de lei que institucionalize a Escola de Música;
- Estabeleça mecanismos legais que garantam sua continuidade;
- Viabilize a contratação dos professores por meio de associação devidamente constituída e qualificada, conforme a legislação vigente;
- Garanta recursos e estrutura adequados para seu funcionamento.

Acreditamos que essa medida fortalecerá a política pública cultural do município e assegurará o direito da população ao acesso à educação musical.

Antônio Carlos/SC, 04 de maio de 2026.