Abaixo-Assinado (#63141):

Diga NÃO ao PL 353/25: Em Defesa da Liberdade de Culto e do Aconselhamento Pastoral em Porto Alegre!

Destinatário: Câmara Municipal de Porto Alegre

Você sabia que a liberdade religiosa em Porto Alegre está correndo perigo?
Está tramitando na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 353/2025. Embora ele use o argumento de combater abusos, o texto foi escrito de uma forma tão vaga e perigosa que abre as portas para que a polícia e fiscais da prefeitura punam igrejas, templos e líderes religiosos. 
Se esse projeto passar do jeito que está, o Estado poderá interferir diretamente na nossa fé. Veja os pontos mais graves:
Invasão dos Nossos Espaços: O projeto coloca "ambientes religiosos e locais de espiritualidade" na mesma regra de clínicas médicas e consultórios. 
Ameaça ao Aconselhamento Pastoral: Qualquer oração, aconselhamento espiritual ou orientação baseada na Bíblia e nos nossos dogmas que um fiel buscar voluntariamente pode ser distorcida, rotulada como "terapia de conversão" e punida. 
Ataque à Pregação e ao Ensino: Palestras, cursos, seminários ou pregações sobre a visão teológica de família e sexualidade dentro das igrejas poderão ser proibidos ou considerados infração. 
Punições Absurdas: O projeto prevê multas pesadas e até a cassação do alvará de funcionamento da igreja por 5 anos, com base em denúncias anônimas e julgamentos subjetivos. 
A fé e o acolhimento espiritual não são procedimentos médicos. O fiel tem o direito de buscar orientação pastoral de acordo com a sua crença, e a igreja tem o direito constitucional de pregar a sua verdade. 
Não podemos nos calar! Assine este abaixo-assinado para exigir que os Vereadores de Porto Alegre rejeitem o PL 353/2025 ou mudem o texto para garantir a blindagem total e irrestrita da liberdade de culto e da pregação.