Abaixo-Assinado (#63154):
Nós, moradores, comerciantes, trabalhadores, pais, responsáveis por crianças e adolescentes, estudantes e frequentadores de Cachoeirinha, Largo do Japonês, Vila Souza e região, solicitamos às autoridades públicas a adoção de providências urgentes, integradas e efetivas diante dos relatos recorrentes de insegurança, desordem urbana e situações de vulnerabilidade social observadas em pontos de grande circulação da região.
A comunidade manifesta preocupação com relatos de furtos, roubos, tentativas de subtração de bens, abordagens intimidatórias, episódios de assédio, consumo aparente de substâncias ilícitas em espaços públicos e crescente sensação de insegurança.
A situação exige atenção especial diante da presença de escolas, crianças, adolescentes, mulheres, idosos, trabalhadores, estabelecimentos comerciais e áreas predominantemente residenciais.
Ressaltamos que esta mobilização não se posiciona contra pessoas em situação de vulnerabilidade, políticas de combate à fome ou ações de assistência social. Ao contrário: defendemos que políticas públicas essenciais sejam implementadas com planejamento territorial, suporte intersetorial, segurança, estrutura adequada e compatibilidade com as características urbanísticas e sociais do entorno.
Diante disso, solicitamos:
• reforço do policiamento ostensivo e do patrulhamento preventivo nos pontos críticos da região;
• proteção especial dos trajetos escolares e dos locais de circulação de crianças e adolescentes;
• ações efetivas de prevenção e enfrentamento a furtos, roubos, assédio e outras formas de violência;
• intensificação da atuação da assistência social, saúde mental e serviços especializados para pessoas em situação de vulnerabilidade e dependência química;
• levantamento técnico e oficial das ocorrências registradas na região;
• identificação e monitoramento dos pontos de maior concentração de episódios de insegurança e desordem urbana;
• realização de estudo técnico de impacto territorial e de vizinhança relacionado à implantação, manutenção e funcionamento de equipamentos públicos e serviços de elevada atratividade e fluxo populacional existentes na região;
• reavaliação da compatibilidade locacional desses equipamentos e serviços com áreas de elevada densidade residencial, presença de unidades escolares, circulação infantojuvenil e atividade comercial de proximidade;
• análise de alternativas de reordenamento territorial, redistribuição espacial ou eventual remanejamento de estruturas de atendimento cuja dinâmica de funcionamento possa estar associada à intensificação de impactos no entorno imediato;
• garantia de que equipamentos e serviços destinados à população vulnerável disponham de suporte integrado de segurança, assistência social, saúde e ordenamento urbano;
• adoção de medidas de mitigação dos impactos identificados;
• reunião entre autoridades públicas e representantes da comunidade para apresentação de dados, soluções, responsabilidades e prazos.
A comunidade entende que políticas públicas essenciais devem continuar existindo e atendendo quem precisa. Entretanto, também considera indispensável que sua localização, funcionamento e estrutura sejam periodicamente avaliados à luz dos impactos territoriais, da segurança coletiva, da proteção do entorno escolar e da qualidade de vida da população.
Não pedimos abandono social. Pedimos planejamento.
Não pedimos perseguição. Pedimos segurança.
Não pedimos retirada de direitos. Pedimos soluções públicas responsáveis, humanas e tecnicamente adequadas para todos.
Por essas razões, solicitamos providências concretas para Cachoeirinha, Largo do Japonês, Vila Souza e região, com atuação integrada das autoridades e participação efetiva da comunidade local.
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