Abaixo-Assinado (#6323):

Criação de um projeto de lei que visa aumentar o número de passageiros de trem

Destinatário: Agência Nacional dos Trasportes Ferroviários - ANTF

O presente abaixo-assinado visa à criação de um projeto de lei que obriga todas as companhias de transporte ferroviário a anexar em todas e quaisquer composições com um plano de trajeto de mais de 50 (cinquenta) quilômetros, pelo menos um vagão de passageiros com, pelo menos, 28 (vinte e oito) assentos, um responsável da empresa, luz elétrica e uma passagem máxima de R$ 0,10 (dez centavos) por quilômetro percorrido.
Será também obrigação da empresa utilizar-se de estações se passageiros existentes na própria linha férrea, ou, se for o caso, construir uma estação a menos de 500 (quinhentos) metros de uma cidade com população superior a cinco mil habitantes, pelas quais a composição deverá parar.
Estarão isentas deste anexo, as composições cujo trajeto for percorrido por uma composição exclusiva mente de passageiros em uma taxa de três trens de carga para um trem de passageiros, com mais de 7 (sete) carros com, pelo menos, 28 (vinte e oito) assentos cada um.