Abaixo-Assinado (#63234):

Abaixo-assinado em Defesa do Direito de Acesso ao Parque Gávea

Destinatário: À Ouvidoria Geral do Município de Uberlândia

ABAIXO-ASSINADO PELA RECONSIDERAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE ACESSO DA SRA. RENATA LOPES AO PARQUE GÁVEA

À Prefeitura Municipal de Uberlândia e à Coordenação do Parque Gávea

Nós, abaixo assinados, frequentadores do Parque Gávea e cidadãos comprometidos com o respeito, a inclusão e a boa convivência nos espaços públicos, vimos, por meio deste documento, solicitar a reconsideração da decisão que impediu a Sra. Renata Lopes de retornar ao Parque Gávea acompanhada de seus cães de serviço.

Temos conhecimento de que os cães são da raça Rottweiler, fato que, por si só, pode despertar receio em algumas pessoas. Entretanto, entendemos que julgamentos baseados exclusivamente na raça do animal não devem substituir a avaliação de sua conduta concreta.

Ao longo do período em que frequentou o parque, a Sra. Renata sempre conduziu seus cães de forma responsável, utilizando guia e adotando as medidas de segurança necessárias. Muitos frequentadores puderam acompanhar essa rotina e jamais presenciaram qualquer episódio de agressão que justificasse uma medida tão severa quanto a proibição de acesso.

Compreendemos que a administração do parque possui o dever de zelar pela segurança de todos os usuários. Da mesma forma, acreditamos que qualquer restrição de acesso a um espaço público deve estar fundamentada em critérios objetivos, proporcionais e transparentes, preservando o direito ao contraditório e evitando decisões baseadas em generalizações ou preconceitos.

Este abaixo-assinado não tem como objetivo criar conflitos, responsabilizar pessoas ou desconsiderar os sentimentos daqueles que possuem medo de cães de grande porte. Nosso propósito é defender que situações como essa sejam analisadas com equilíbrio, diálogo e respeito aos direitos de todos os envolvidos.

Por essas razões, solicitamos:

a reconsideração da proibição imposta à Sra. Renata Lopes;
o esclarecimento dos fundamentos que motivaram essa decisão;
que eventuais medidas relacionadas ao acesso de frequentadores acompanhados de cães sejam pautadas por critérios objetivos, transparentes e isonômicos;
que a administração do Parque Gávea fortaleça práticas voltadas à inclusão, ao diálogo e ao respeito entre todos os usuários.

Acreditamos que os espaços públicos devem ser ambientes de convivência, respeito e acolhimento, onde diferenças possam coexistir de forma harmoniosa e onde decisões administrativas sejam tomadas com base em fatos concretos, preservando a dignidade de todas as pessoas.

Uberlândia, 25 de julho de 2026.