Abaixo-Assinado (#63291):

Manifestação Comunitária pela Recuperação da Praça de Secretário

Destinatário: Prefeitura Municipal de Petrópolis

Prezados Senhores,

Os moradores, frequentadores e instituições da localidade de Secretário, bairro de Pedro do Rio, Município de Petrópolis, vêm, por meio desta manifestação, solicitar a adoção de medidas para recuperar as condições de segurança e garantir a adequada utilização da Praça de Secretário, importante espaço público de convivência, lazer, esporte e recreação da comunidade.

Nos últimos meses, observa-se a intensificação da circulação de motocicletas no interior da praça, inclusive em áreas destinadas exclusivamente aos pedestres e nas proximidades do parquinho infantil. Essa circulação ocorre, por vezes, em velocidade incompatível com a presença de crianças, idosos e demais usuários, criando situações de risco e comprometendo a utilização segura do espaço público.

As ocorrências são mais frequentes no final da tarde, no período noturno e nos finais de semana, justamente nos horários em que a praça recebe maior número de famílias e crianças.

Como consequência, muitos moradores têm deixado de frequentar a praça ou restringido o tempo de permanência no local por receio quanto à segurança de seus familiares. Além disso, instituições e organizações comunitárias que desenvolvem atividades educativas, culturais, esportivas e socioassistenciais com crianças e adolescentes e utilizam a praça como espaço de convivência também vêm sendo diretamente impactadas por essa realidade, levando à redução ou mesmo à inviabilização de algumas atividades.

A Praça de Secretário representa um dos principais espaços públicos de lazer e convivência da comunidade. A perda das condições de segurança compromete não apenas o direito ao lazer, mas também o pleno exercício da convivência comunitária, reduzindo as oportunidades de desenvolvimento, integração social e ocupação saudável do espaço público por crianças, adolescentes, famílias e demais moradores.

Moradores relatam ainda situações que sugerem a ocorrência de práticas ilícitas e reforçam a percepção de insegurança no local, indicando a necessidade de maior presença do poder público e de ações preventivas destinadas à preservação da ordem, da segurança e da função social da praça.

Diante desse cenário, solicitamos à Prefeitura Municipal de Petrópolis:

- o reforço da fiscalização e das ações de ordenamento no local, especialmente no final da tarde, no período noturno e nos finais de semana;
- a articulação com os órgãos de segurança pública para o reforço do policiamento preventivo nos horários de maior movimentação;
- a intensificação da fiscalização quanto à circulação de motocicletas em áreas destinadas exclusivamente aos pedestres;
- a instalação de dispositivos físicos que impeçam o acesso de veículos motorizados ao interior da praça, preservando integralmente a acessibilidade de pessoas com deficiência, carrinhos de bebê e demais usuários;
- a avaliação e melhoria das condições de iluminação e da infraestrutura relacionada à segurança do espaço;
- a adoção de medidas permanentes de fiscalização, manutenção e preservação da Praça de Secretário.

A presente manifestação não pretende restringir o acesso de qualquer cidadão ao espaço público. Ao contrário, busca assegurar que esse patrimônio coletivo possa cumprir sua finalidade, oferecendo um ambiente seguro, acessível e adequado para crianças, adolescentes, idosos, famílias e toda a comunidade.

A Praça de Secretário deve permanecer como um espaço de integração comunitária, lazer e promoção da qualidade de vida. Cabe ao Poder Público adotar as medidas necessárias para garantir sua utilização segura, ordenada e compatível com sua função social.

Certos de contar com a atenção e o apoio das autoridades municipais e dos órgãos de segurança pública competentes, subscrevemos coletivamente a presente manifestação, na expectativa de que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da Praça de Secretário como espaço seguro de convivência e lazer para toda a comunidade.

Secretário, bairro de Pedro do Rio, Petrópolis/RJ.