Abaixo-Assinado (#63562):

Abaixo Assinado referente a Perturbação do Sossego e Poluição Sonora e descumprimento da TAC pela Escola de Samba Acadêmicos da Orgia

Destinatário: Ministério Público do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Porto Alegre/Procuradoria Geral do Município/Secretárias que atualmente em defesa da causa do meio ambiente poluíção sonora e perturbação do sossego.

A Agremiação Escola de Samba Acadêmicos da Orgia está instalada em um passo municipal, ou seja, ocupam um terreno cedido pela Prefeitura de Porto Alegre que fica localizado, entre os bairros Santana, Rio Branco e Santa Cecília terreno esse localizado na Avenida Ipiranga sob o.numeral 2741. O Terreno fica em uma área cheia de prédios e casas residenciais como prédios comerciais também, mas existem mais residências só que salas comerciais e por os bairros no entorno onde está sediada a Agremiação vem a ser diretamente atingidos pelos barulhos dos instrumentos musicais hora do ensaio da bateria da escola, hora dos grupos de samba, pagode e samba-rock que são contratados para animar as festas e eventos promovidos pela Escola de Samba Acadêmicos da Orgia para cobrar ingresso com intuito de angariar recursos financeiros para o carnaval. A muitos anos a Escola ocupa esse terreno do município e nunca tiveram condições mesmo recebendo verba destinada as Escolas de Samba através da Secretaria da Cultura do Município e cobrarem ingresso dos eventos e shows.que a agremiação organiza mostra que eles gostam de fazer algazarra, não se preocupam com os moradores do entorno e seguem fazendo barulho com instrumentos musicais interligados a caixas de sons com sistema de som e amplificação causando tremendo desconforto principalmente aos finais de semana, dias de semana também quando tem ensaio na sede/quadra da agremiação. Por exemplo no mês de setembro as sextas feiras de cada semana dias 4, 11, 18 e 25 foram realizados eventos com venda de ingressos para a festa assim como nos sábados dias 5, 12, 19 e 26 a mesma coisa festa e eventos arrecadatorios. Mediante a perturbação do sossego e a poluíção sonora além do descumprimento da TAC buscamos a solicitação mediante abaixo assinado que a Prefeitura de Porto Alegre juntamente com o Ministério público e outros órgãos e Secretárias municipais competentes juntamente com o Prefeito em exercício de seu mandato para retomar a posse do imóvel pelo município mediante ao descumprimento da TAC, a Perturbação do Sossego e poluição sonora provocada pelos ensaios e festas promovidos pela Acadêmicos da Orgia em um bairro mais residencial do que comercial ressalto também que a quadra da agremiação é a céu aberto não tem telhados nem estrutura de isolamento acústico por isso o descontentamento recíproco de nós moradores das ruas São Manoel/Leopoldo Bier/São Luís/Bernardo Pires/Ramiro Barcelos/Princesa Isabel e demais ruas do entorno que sofrem com a propagação do som.