Abaixo-Assinado (#63589):

PRAÇA VILAA

Destinatário: Tpizzini@hotmail.com

ABAIXO-ASSINADO

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DA PRAÇA PROMETIDA PELA EN GEPAR INCORPORADORA

Localização: Área da praça situada nas proximidades das seguintes vias, em Dourados/MS:

* Rua Olga Melgarejo
* Rua Projetada 2
* Rua Sandro Morel
* Rua Gildásio da Costa

Destinatário: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – Promotoria de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público e/ou urbanismo.

Nós, moradores e cidadãos abaixo-assinados, solicitamos providências em relação ao terreno de responsabilidade da Engepar Incorporadora, localizado na região das vias acima identificadas, onde teria sido prometida a implantação de uma praça pública.

Reivindicamos:

1. Limpeza imediata do terreno, incluindo retirada de lixo, entulhos, vegetação excessiva e outros materiais que possam oferecer riscos à população.
2. Manutenção periódica e contínua da área, de modo a evitar novos episódios de abandono.
3. Esclarecimento formal sobre a praça prometida, incluindo projeto, responsabilidades e obrigações da incorporadora.
4. Definição de prazo para início e conclusão das obras, caso seja confirmada a obrigação de implantação da praça.
5. Fiscalização pelos órgãos competentes, com adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Solicitamos ao Ministério Público a apuração dos fatos, a identificação das responsabilidades e a adoção das providências necessárias para assegurar condições adequadas de limpeza, segurança e utilização do espaço pela comunidade.

Dourados 08/10/26