Abaixo-Assinado (#63859):
ABAIXO-ASSINADO — PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 138 kV SOTURNO - RIO NOVO DO SUL NA COMUNIDADE RURAL TAQUARINHA/ES
À DIRETORIA DA EDP ESPÍRITO SANTO E ÀS AUTORIDADES COMPETENTES
Nós, abaixo-assinados, moradores, proprietários e apoiadores da Comunidade Rural Alto Taquarinha, em Cachoeiro de Itapemirim/ES, manifestamos nossa oposição ao traçado proposto para a LD 138 kV Soturno x Rio Novo do Sul (Alupar), objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.529/2025, diante dos potenciais impactos sobre a segurança das famílias, propriedades rurais, estradas de acesso, nascentes, biodiversidade, áreas de Mata Atlântica, patrimônio histórico-cultural e locais de culto e peregrinação religiosa.
A comunidade, com mais de um século de história e aproximadamente 20 famílias potencialmente impactadas, manifesta preocupação com a ausência de esclarecimentos satisfatórios e de disponibilização dos estudos técnicos, ambientais e das alternativas de traçado, apesar da expressa oposição dos proprietários diretamente afetados.
Diante disso, solicitamos:
1. Alteração do traçado proposto, mediante avaliação técnica comparativa de rotas que evitem ou minimizem os impactos sobre a comunidade;
2. Apresentação integral dos estudos técnicos e ambientais, projetos, mapas, licenças e autorizações aplicáveis, considerando as particularidades locais, incluindo avaliações dos riscos às moradias, produtividade, recursos hídricos, patrimônio cultural, arqueológico, turístico, religioso e segurança viária;
3. Realização de diálogo prévio, amplo e efetivo, assegurando a participação de toda a comunidade, além dos moradores e proprietários diretamente afetados;
4. Suspensão das obras e intervenções no trecho contestado, inclusive abertura de acessos e supressão de vegetação, até a adequada avaliação dos riscos e alternativas;
5. Compromisso formal da empresa de não ajuizar ações para instituição compulsória de servidões administrativas nem requerer imissão provisória na posse dos imóveis afetados durante esse processo;
6. Acompanhamento e fiscalização pelos órgãos competentes sobre a legalidade do empreendimento, com avaliação preventiva dos possíveis impactos ambientais, sociais e culturais, adoção das medidas cabíveis e apresentação de resposta formal às reivindicações da comunidade.
Reafirmamos que não somos contrários ao desenvolvimento e à expansão da infraestrutura elétrica, mas exigimos que sejam realizados com responsabilidade, transparência e respeito aos direitos da comunidade.
Pela preservação da nossa história, da natureza e da segurança das famílias, solicitamos a mudança do traçado!
SALVE A TAQUARINHA!
CONHEÇA NOSSA HISTÓRIA: https://www.instagram.com/comunidaderuraltaquarinha/
O AbaixoAssinado.Org é um serviço público de disponibilização gratúita de abaixo-assinados.
A responsabilidade dos conteúdos veiculados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Dúvidas, sugestões, etc? Faça Contato.